Brasil vence Estados Unidos na disputa sobre o suco de laranja

Trata-se de uma vitória importante. "Em Genebra, eles [norte-americanos] anunciaram que não recorrerão da decisão, o que torna a vitória brasileira definitiva e consolidada. É uma vitória muito importante essa decisão do zeroing nas investigações antidumping, que estava sendo questionada por vários países”, disse Patriota.

O ministro negou que a decisão interfira em outras áreas de negociações com os Estados Unidos, como a política e a diplomática. Segundo Patriota, esse é um tema exclusivamente comercial. “Essas questões são levadas ao seu canal próprio, especializado, e não costumam repercutir muito. É um assunto circunscrito à esfera específica comercial, não só bilateral, mas multilateral,porque cria uma espécie de jurisprudência.”

O fim da controvérsia foi anunciado depois que os Estados Unidos desistiram de recorrer da decisão do painel da OMC. Os técnicos da organização examinaram os detalhes do processo e determinaram a retirada das sobretaxas nos percentuais de 5,26% e 8,13%.

Em comunicado, o Itamaraty informou hoje que a decisão foi recebida com “satisfação” e que demonstra a eficiência do sistema multilateral de negociações. “O desfecho exitoso desse litígio confirma o acerto da estratégia brasileira de iniciar o caso na OMC, o qual se somou a casos semelhantes abertos por outros nove membros da organização e contribuiu para consolidar jurisprudência multilateral contrária a essa prática.”

As negociações começaram em setembro de 2009, quando o Brasil apelou à OMC para analisar o uso do mecanismo zeroing em procedimentos antidumping. O mecanismo é usado nas operações de venda em que o valor de exportação do produto é superior ao seu valor padrão no mercado doméstico.

“O Brasil confia que os Estados Unidos darão pleno cumprimento às determinações do painel no prazo de nove meses, prazo de implementação acordado entre as partes”, diz o comunicado.

Fonte: Agência Brasil