Ministro do STF quer acelerar trâmite de 85 milhões de processos
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes defendeu nesta segunda-feira (20) a modernização do processo jurídico na área criminal e a aceleração das sentenças, durante o seminário sobre o Código de Processo Civil, na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Atualmente, 85 milhões de processos tramitam na Justiça como um todo
Publicado 20/06/2011 13:44
Na avaliação do ministro, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Recursos, idealizada pelo presidente do STF, Cezar Peluso, traz implicações em termos de resultados e envolve outras questões a serem resolvidas antes de se chegar à solução proposta pela medida.
Enfatizou: “O que precisamos fazer é modernizar o processo e realmente acelerar o trânsito em julgado”. Acrescentou que, se mudanças importantes forem colocadas em prática, talvez a PEC seja "dispensável".
“Isso precisa de um chacoalho, precisa de uma revolução e não é com uma PEC que diz que vai transitar em julgado. Tem muita coisa por fazer nesse espaço antes de chegarmos a alguma outra medida”, explicou Mendes.
O ministro considerou ainda a necessidade de simplificação dos ritos no Código de Processo Civil. Na avaliação dele, é fundamental acabar com o que chamou de burocracia processual: “O Brasil é um país que, por suas tradições, e aí não vale a pena falar se isso é bom ou ruim, depende muito do Poder Judiciário. Por isso, temos essa massa enorme de processos tramitando no Brasil”
De acordo com Mendes, os últimos números apontam a tramitação de 85 milhões de processos na Justiça como um todo: “Temos de encontrar formas e meios adequados de dar resposta e uma delas é a simplificação do processo”, concluiu.
Da redação com R7