Reforma Urbana é associada ao desenvolvimento social das cidades

“Os dois especialistas trouxeram elementos cruciais para o debate sobre as reformas que Salvador precisa. Nós precisamos ter clareza de que e impossível fazer um projeto de governo sem planejamento, mas planejamento com participação popular. O planejamento é a saída para ter controle do governo e o governo precisa encontrar suas saídas mesmo diante das adversidades”, afirmou a deputada federal Alice Portugal, pré-candidata do PCdoB prefeita de Salvador.

Primeira a falar, a professora da Faculdade da Arquitetura da Universidade Federal da Bahia Ângela Gordilho mostrou a diferença de objetivos entre os investimentos voltados para preparar as cidades brasileiras para sediar a Copa do Mundo de 2014 e as determinações do Estatuto da Cidade. “Se o Estatuto da Cidade prevê, sobretudo o direito à cidade, o desenvolvimento social e a cidadania, os projetos da Copa prevêem, sobretudo o desenvolvimento econômico. Então, nós temos que juntar estas duas coisas, se é que é possível, pois os interesses são completamente diferentes. O que nós debatemos na mesa foi exatamente a possibilidade de uma contrapartida, porque se nós vamos ter tantos investimentos, após décadas sem investimentos na cidade, pois desde a década de 80 até início dos anos 2000, nós praticamente não tivemos investimentos na cidade. Agora nós tantos investimentos, que uma parte dele sirva ao desenvolvimento social, porque senão, nós vamos ter cidades segmentadas, partidas e cada vez mais excluídas”, explicou a professora.

Realidade de Salvador

Para ela, é preciso transformar áreas urbanas em cidades. “Cidades com lei, com conteúdo ambiental, cultural e social que uma cidade tem que ter. Nós estamos perdendo isso para construir ambientes urbanizados, nós não podemos apenas construir equipamentos com infra-estrutura de mercado. Nós temos que construir cidades. Salvador foi e ainda é, em algumas de suas localidades, uma cidade. No entanto, ela está perdendo esta condição para se transformar em uma grande área urbana. Então para que isso não aconteça, nós temos que valorizar estes conteúdos que a cidade tem de possibilidades sociais, culturais e ambientais. Nós precisamos de um projeto que valorize isso. Nós não podemos ter um projeto de cidade que só priorize a construção de empreendimentos urbanos para o mercado, temos que conciliar isso com o conteúdo urbano social no sentido mais amplo”, acrescentou Ângela, que foi a responsável pela construção do Plano de Habitação de Salvador e se colocou à disposição do PCdoB para ajudar na construção do programa de governo na futura candidatura de Alice Portugal à prefeitura da cidade.

Em uma exposição mais voltada para a realidade de Salvador, o arquiteto Daniel Colina trouxe uma visão de como as determinações do Estatuto da Cidade vêm sendo descumpridas, principalmente na questão da participação popular nos processos de decisão sobre a cidade. Colina citou como exemplo, os debates sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e os projetos feitos para a Copa de 2014, mostrando como estes processos foram feitos, com pouca ou nenhuma participação social, através das entidades. Para ele, é preciso uma maior fiscalização social sobre estas intervenções.

Contribuições importantes

“Acho que nós tivemos dois espaços de denúncias muito importantes aqui. Duas vertentes que não estavam falando do mesmo ponto, mas acabaram se complementando. Este processo de diagnóstico é importante, pois nós partimos do princípio de que o diagnóstico correto vai nos ajudar lá na frente a buscarmos soluções mais eficientes. Você consegue chegar na origem do problema. Esta relação capital privado, espaço público, negação da cidadania é um diagnóstico que foi montado aqui e cabe a nós pensarmos que tipo intervenção temos para nos confrontarmos a esta realidade. Acho que este debate trouxe tudo isso de positivo”, avaliou Ricardo Moreno, da Fundação Maurício Grabois.

Segundo Moreno, o debate que começou mais teórico vai começar a afunilar para as questões mais práticas. “O próximo passo agora é discutir educação, saúde, mobilidade urbana. Esta questão da Copa foi uma coisa que surgiu em todos os debates, estamos até pensando em antecipar um debate sobre o tema, mas ainda vamos parar para programar tudo isso na próxima semana”, declarou.

O presidente do PCdoB em Salvador, Geraldo Galindo, também considerou o debate bastante proveitoso. “Hoje nós cumprimos mais uma etapa. Trouxemos aqui duas pessoas muito preparadas tecnicamente, uma delas, a professora Ângela Gordilho, se propôs a nos auxiliar na construção de um programa. Ela deixou claro para a gente que tem vários projetos que foram elaborados enquanto era secretária de Habitação que estão engavetados. O Daniel Colina nos trouxe a opinião de que os conselhos precisam ser fortalecidos e democratizados e reforçou a ideia de que a população precisa participar dos processos decisórios sobre o destino da cidade. Em síntese, foi mais um debate exitoso e nós já estamos preparando o próximo”, concluiu Galindo.

De Salvador,
Eliane Costa