Vice-prefeito de Campinas defende-se em carta aberta

O vice-prefeito inicia sua exposição negando a procedência das denúncias, “sou uma pessoa íntegra e nunca me envolvi em nenhum ilícito em toda minha carreira profissional e política”. A seguir, Demétrio faz uma breve descrição de sua trajetória político-sindical em Campinas, lembrando que em 1983 foi perseguido político, afastado da Petrobras e teve seus direitos cassados, mas conseguiu reverter todo o processo.

O vice-prefeito afirma aguardar “que as outras denúncias apresentadas pelos promotores em relação a outras cidades, que também se tornaram públicas pela imprensa, sejam apuradas com o mesmo rigor aplicado a Campinas. Entre elas, as graves denúncias de irregularidades nas contratações, das mesmas empresas aqui investigadas, pela Sabesp, Companhia Engenharia de Tráfego (CET), Companhia Paulista de Obras e Serviços, Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Imprensa Oficial e Prodesp, além de outras prefeituras.”

Demétrio afirma estar indignado com as denúncias e elenca 15 pontos que refletem sua opinião sobre o caso:

1 – O Ministério Público investiga essas denúncias, segundo informações da imprensa local, desde o ano passado: são 11 prefeituras, três governos estaduais, inclusive o de São Paulo, além de outros poderes, como o Tribunal de Justiça;

2 – Desde o inicio das investigações, manifestei meu apoio irrestrito aos trabalhos dos promotores, acompanhei, assim como vocês, dezenas de pessoas sendo ‘convidadas’ a depor. Eu nunca fui convidado nem convocado pelo Ministério Público. Como vice-prefeito, teria prazer em depor a qualquer momento, se convocado. Isto nunca ocorreu.

3 – Após as primeiras denúncias, recomendei ao prefeito que afastasse do cargo todos os citados no processo, justamente para que o MP pudesse investigar tranquilamente todos os fatos. O PT, por decisão amplamente aprovada por seus filiados, na ocasião de seu encontro, também recomendou aos acusados que se defendessem sem ‘comprometer o capital político conquistado pelo governo a duras penas’.

4 – Assim, quando recebi durante minhas férias a informação de que eu estava sendo arrolado como suspeito, meu comportamento foi condizente com minha recomendação ao prefeito e a decisão do partido: pedi afastamento de minhas funções na Ceasa, para poder, inclusive, organizar de forma tranqüila minha defesa.

5 – Aliás, foi enquanto estava de férias na Espanha que fui surpreendido pela informação de que um mandado de prisão havia sido expedido contra mim e que eu era um ‘foragido’. Ora, minhas férias foram amplamente divulgadas pela imprensa de Campinas na semana anterior ao ocorrido. Mesmo assim entrei em contato, por meio de meus advogados e de meu microblog, com a justiça, a imprensa e o público em geral, para informar que retornaria ao país.

6 – Eu nunca antes havia sequer saído do Brasil e comprei meu pacote de viagem em oito vezes, havia mais de 60 dias. Mesmo perplexo, voltei e me apresentei às autoridades assim que desembarquei. Depois do constrangimento de uma noite no Centro de Detenção Provisória, de uma longa a cansativa viagem e das terríveis tensões decorrentes das informações que chegavam até mim, depus no mesmo dia aos promotores. Importante ressaltar que mesmo nessas condições tive tratamento respeitoso e cordial da parte deles, não tendo sido pressionado ou constrangido em qualquer momento. Tive, no mesmo dia de meu depoimento, minha prisão revogada pelo próprio Juiz responsável pelo caso.

7 – Declarei, como também noticiou a imprensa depois do vazamento do processo, que apesar de ter uma vida simples e não ser rico, tenho rendimentos provenientes de minha anistia, aposentadoria e salários que justificam plenamente os R$ 60 mil apreendidos em minha residência. Estou, inclusive, solicitando formalmente à Justiça que devolva o dinheiro, pois tenho R$ 104 mil em multas eleitorais a pagar, conforme consta inclusive em meu Imposto de Renda.

8 – Em 1983, por conseqüência da perseguição política da qual fui vítima, tive minha conta bancária congelada, situação que perdurou por anos. Desde então, passei a guardar dinheiro em casa, o que é permitido pela lei, assim como outros tantos brasileiros também fazem, o que é fato público.

9 – Nunca negociei nem tomei parte em nenhum contrato da Sanasa investigado ou não pela justiça. Nunca recebi nenhum centavo desses fornecedores e tenho evolução patrimonial condizente com meus rendimentos como pode ser confirmado em minhas declarações de Imposto de Renda (sigilo fiscal) pela Justiça.

10 – Refuto qualquer acusação de que teria recebido R$ 20 mil de empresários investigados pelo MP. Declarei todos os meus gastos com multas de campanha ao imposto de renda, que disponibilizei para a Justiça. Algumas delas nem foram aplicadas contra candidatos do PT, mas por meu nome constar na chapa majoritária, também fui condenado a pagar;

11 – Como agente público, estive presente em diversas confraternizações de inúmeras empresas e entidades sociais em Campinas, mas nunca pedi ou aceitei ajuda financeira para qualquer coisa. Mantive com todos apenas a relação institucional inerente ao cargo que ocupo, assim como mantenho com dezenas de lideranças políticas e sociais.

12 – Continuei à disposição da Justiça, tenho residência fixa e conhecida. Mesmo assim, o Juiz responsável pelo caso pediu novamente minha prisão. Prisão essa revogada pelo desembargador do Tribunal de Justiça, que alegou em seu despacho não haver fatos que a justificassem e que a determinação foi abusiva.

13 – Pegando carona nas investigações do Ministério Público, houve quem tentasse colocar sob suspeita a merenda escolar. Refuto também todas as denúncias apresentadas e cobrarei judicialmente os esclarecimentos devidos dos denunciantes, já que todos os contratos da Ceasa foram aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado, os preços são inferiores à média estadual (em média, R$ 1,07 por unidade) e a qualidade é superior.

14 – Vale lembrar ainda que os cardápios são aprovados por um conselho gestor formado por oito secretários e acompanhado por um conselho que reúne, entre outros, diretores de unidades escolares, o que também é fato público.

15 – Não tenho relação de amizade com nenhum dos denunciados pelo Ministério Público. Apesar de alguns de nós sermos da mesma cidade, cheguei em Campinas há mais de 40 anos e nunca frequentei a casa de nenhum nem me tornei íntimo deles. Mantive apenas relações políticas inerentes ao cargo que ocupo. Como também é público, nunca fui à casa do prefeito Hélio tratar de nenhum assunto com ele ou com a senhora Rosely Nassim Santos.”

De Campinas,
Agildo Nogueira Junior