PCdoB escolhe seus parlamentares para o Parlasul

Os novos integrantes da representação brasileira no Parlasul exercerão seus mandatos até o ano que vem, quando devem ser eleitos os chamados deputados nacionais para representar o Brasil em Montevidéu, no Uruguai, sede do legislativo regional. As eleições devem coincidir com as eleições municipais de 2012 e a posse dos eleitos, que não podem ter outro cargo eletivo, deve ser ainda no mesmo ano.

A deputada Manuela d´Ávila diz que assume o cargo com a intenção de trabalhar para consolidar o Parlasul, que considera “importante instrumento naquilo que nós julgamos o centro da política externa brasileira, que é a relação com os países vizinhos do continente, sejam elas econômicas, políticas, culturais e sociais”. E enfatizou: “O nosso objetivo é consolidar esse instrumento, fazê-lo cada vez mais legítimo na mediação de conflitos e na construção de perspectivas”.

O deputado Assis Melo diz que quer levar para debate no Parlasul a ideia de garantir e ampliar os direitos dos trabalhadores do bloco econômico, que reúne Brasil, Argentina, Uruguaia e Paraguai. A Venezuela deve ser incluída brevemente.

Maiores bancadas

As maiores bancadas de deputados brasileiros no Parlasul serão do PT e do PMDB, com cinco e quatro parlamentares, respectivamente. Entre os indicados pelo PT está o deputado Dr. Rosinha (PR), que já exerceu o cargo de presidente do Parlasul.

No Senado, o PMDB e o Bloco de Apoio ao Governo terão cada um, três integrantes na nova representação, além de uma vaga adicional a ser preenchida em comum acordo entre as duas bancadas. O Bloco da Minoria terá dois senadores e o PTB, um.

A ampliação de 18 para 37 no número de integrantes da Representação Brasileira no Parlasul atende a um acordo político firmado no final do ano passado, que estabeleceu uma primeira elevação do número de representantes dos países mais populosos mesmo antes da realização de eleições diretas dos parlamentares do Mercosul.

A Argentina passou de 18 para 26 parlamentares já neste ano, enquanto Paraguai e Uruguai manterão seus 18 parlamentares por país. Após a realização de eleições diretas, a Argentina terá 43 parlamentares e o Brasil, 75.

Retomada dos trabalhos

Com a escolha dos representantes brasileiros, o Parlasul poderá realizar a sua primeira sessão do ano, em Montevidéu, nos dias 11 e 12 de julho, ainda antes do recesso parlamentar no Brasil. Na reunião prevista para a próxima quarta-feira (6), serão eleitos o presidente e o vice-presidente da representação.

Os trabalhos do Parlasul foram interrompidos no final de 2010, quando terminou o mandato de seus antigos componentes. E a representação brasileira só obteve um novo mandato com a aprovação pelo Congresso Nacional de uma resolução no dia 25 de maio. As sessões do parlamento regional só podem ocorrer com a participação dos quatro países do bloco.

Ainda há outro obstáculo ao reinício das sessões em Montevidéu. A Representação do Uruguai alerta para a necessidade de adaptar o Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul ao acordo político firmado no ano passado. Pelo texto atual, a partir de 31 de dezembro de 2010, todos os integrantes do Parlasul deveriam já ter sido escolhidos pelas populações de seus países em eleição direta.

Eleições diretas

As eleições diretas só ocorreram até o momento no Paraguai. A Argentina pode eleger seus parlamentares em 2011 ou 2013. As eleições no Brasil podem ocorrer em 2012, juntamente com o pleito municipal, ou, mais provavelmente, em 2014, com as eleições para renovação do Congresso Nacional. E o Uruguai ainda não marcou data para as suas eleições.

A solução encontrada foi estender até 2014 a primeira fase de transição, quando os integrantes do Parlasul provenientes de países que ainda não realizaram suas eleições são indicados entre os parlamentares de cada um desses países. A adaptação do protocolo deverá ser referendada pelo Conselho do Mercado Comum, órgão máximo do Mercosul, que deve se reunir na próxima semana, em Assunção, no Paraguai.

A partir das eleições diretas pelos países do bloco, o Brasil passará a ter 75 integrantes no Parlasul; a Argentina, 43 e o Paraguai e Uruguai manterão 18.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências