Anvisa afrouxa regra para centros que atendem viciados em drogas
Em texto publicado nesta sexta (1) no Diário Oficial da União, o governo simplificou as regras para o funcionamento das chamadas comunidades terapêuticas, centros que recebem viciados em drogas. A mudança chega uma semana após entidades evangélicas fazerem reivindicações a Dilma Rousseff, que novamente cedeu ao apelo de grupos religiosos.
Publicado 01/07/2011 20:35
Boa parte das comunidades terapêuticas têm ligação com igrejas e/ou são dirigidas por religiosos. Em geral, elas não conseguiam atender a exigências de infraestrutura, como número de funcionários e médicos.
A nova norma da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determina que as comunidades terapêuticas precisarão ter um profissional de nível superior como responsável técnico –a antiga resolução exigia que ele tivesse formação na área de saúde ou serviço social.
A resolução anterior também cobrava funcionários especializados e fixava um número máximo de 60 ou 90 dependentes de drogas por comunidade terapêutica.
Dependendo do caso de cada dependente químico, havia a exigência de atendimento psiquiátrico uma vez ao mês. Todos esses pontos não serão mais cobrados.
"Simplificamos as regras e esperamos que mais comunidades terapêuticas se regularizem", disse a especialista bem regulação da Anvisa, Chiara Silva.
Estima-se que existam no país cerca de 3.00 comunidades terapêuticas –só um quarto delas têm credenciamento no governo. Esses centros são responsáveis por cerca de 70% do atendimento de usuários de crack, por exemplo.
Respeito à religião
A nova resolução da Anvisa também trata de forma diferente a questão religiosa nas comunidades terapêuticas. O texto anterior definia que o usuário não poderia "ser obrigado a participar de atividades de cunho religioso durante o período de acolhimento".
O texto publicado nesta sexta-feira no "Diário Oficial da União" fala somente em "respeito ao credo".
"Ficou bem claro que podemos tratar o corpo, a alma e o espírito", disse o pastor Wellington Vieira, presidente da federação das comunidades terapêuticas evangélicas.
Para ele, a nova resolução da Anvisa simplificou o funcionamento dessas entidades. "Antes nos cobravam quase uma equipe clínica inteira", criticou.
Fonte: G1