Chile rebate argumentos da Bolívia na disputa por acesso ao mar
A disputa entre Chile e Bolívia para que os bolivianos adquirem uma área territorial que dá acesso ao mar está na Corte de Haia e foi duramente criticada pelo governo do presidente do chileno, Sebastián Piñera. Para as autoridades chilenas, falta fundamentação jurídica à ação impetrada pelos bolivianos em Haia. Segundo os chilenos, o assunto envolve bolivianos e peruanos e não têm relação com o Chile.
Publicado 13/07/2011 10:23
O argumento dos chilenos foi apresentado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do Chile respondeu, por meio de comunicado oficial, ao Tribunal Internacional de Haia. A Bolívia, por sua vez, informou que a ação em Haia envolve um litígio anterior que já está no Tribunal Internacional em que o Peru pretende modificar o limite marítimo com o Chile.
O Peru pretende ganhar 35 mil quilômetros quadrados de mar, atualmente sob soberania chilena, com o argumento de que os limites nunca foram fixados. No entanto, o Chile rebate os argumentos informando que há dois tratados, firmados na década de 50. Porém, o Peru interpreta os tratados apenas como pactos pesqueiros.
A Bolívia perdeu o seu acesso ao Oceano Pacífico durante conflitos armados com o Chile, no final do século 19. O assunto dificulta as relações entre ambos os países. Mas, no ano passado, os presidentes Piñera e da Bolívia, Evo Morales, retomaram as negociações por intermédio da criação de uma comissão bilateral para estudar o assunto.
Uma das alternativas propostas pelo Chile à Bolívia é a fixação de uma faixa de soberania, de 7 quilômetros, na região de fronteira com o Peru. Na área há uma linha paralela imaginária, que marca a delimitação marítima atual, mas que o Peru, com o seu pedido no Tribunal Internacional, quer ampliar até a costa de ambos os países.
Fonte: Agência Brasil