Semar abre licitação para elaboração do ZEE Piauí

De acordo com o edital, as empresas interessadas em participar da licitação, devem apresentar suas propostas até o dia 11 de agosto, junto a secretaria. O programa do ZEE, busca dá maior detalhamento dos Cerrados Piauienses, considerando que é um instrumento legal de diagnóstico de planejamento do uso do território visando assegurar o desenvolvimento sustentável.

De acordo com dados divulgados pela equipe técnica da SEMAR, o ZEE utiliza para isso um mecanismo de compartimentação da paisagem em diferentes áreas ( ou zonas) que possuem atributos físicos, bióticos, socioeconômicos e institucionais específicos; determinando-se para cada zona um conjunto de diretrizes gerais e específicas que nortearão as políticas públicas e as ações de ocupação humana no território.

“É importante destacar que o ZEE divide o espaço territorial em zonas, levando-se em consideração as variáveis: recursos naturais, sócio-econômico e marcos jurídicos. Para cada zona são definidas as potencialidades econômicas, as fragilidades ecológicas e as tendências de ocupação, incluindo as condições de vida da população. Tudo isso reunido, nos garante informações precisas sobre o cenário, as diretrizes para a tomada de decisões e investimentos”, explica o secretário Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,professor Dalton Macambira.

Desta forma, o ZEE é na verdade, um instrumento, de caráter técnico e político, inclusive previsto na Política Nacional do Meio Ambiente. Suas informações devem ser armazenadas em formato eletrônico e reunidas num banco de dados acessível a toda a sociedade.

De posse dessas informações (aspecto técnico do ZEE), caberá ao Governo, setor produtivo e sociedade local orientar suas decisões e atuações tendo como foco as fontes de sobrevivência naturais mapeadas no ZEE. Evidentemente isso gera o desafio de fazer funcionar um verdadeiro sistema de interesses contraditórios (aspecto político do ZEE), esforço que depende da participação e de uma ampla mobilização social para esse novo processo de ordenamento territorial.

Segundo Dalton Macambira, o ZEE PIAUI terá uma análise macrorregional que tomará por base os dados oriundos do Banco de Dados do MACROZEE DA BACIA DO PARNAÍBAelaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e CODEVASF (o qual disponibiliza informações em várias escalas, que variam de 1: 100.000 a 1:1.000.000) bem como estudos e Zoneamentos já existentes e não incorporados ao Banco de Dados do MACROZEE DA BACIA DO PARNÁIBA (tais como zoneamentos de Sítios Arqueológicos no Piauí, mapeamento Hidrogeológico do Piauí, zoneamentos e planos dos setores de Minas e Energia; Tranportes; Comunicações;Pesca;Turismo; Cultura ; e Agricultura,Pecuária e Abastecimento.),

Para a região dos Cerrados Piauienses, o detalhamento do ZEE será elaborado a partir de imagens de satélite, cuja resolução permite uma visualização equivalente a uma escala de 1: 10.000, o que possibilita apoiar e subsidiar diretamente as ações de licenciamento e fiscalização no âmbito da SEMAR-Pi., possibilitando o gerenciamento ambiental no nivel local. Nessa análise detalhada o estudo contemplará, dentre outras atividades, a exploração do cerrado em pé e a agricultura de sequeiro com tecnologia sustentavel.

A região dos Cerrados Piauienses compreende 55 municípios, porém, nesta primeira etapa serão detalhados apenas os 10 municípios com maior atividade antrópica na região, a saber: Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus, Currais, Gilbués, Monte Alegre do Pi,Palmeira do PI, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena, Sebastião Leal e Uruçuí.

O Projeto possui 02 metas a serem cumpridas: a Estruturação, Integração e Implantação do Sistema Gerenciador do Banco de Dados sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico e o Diagnóstico e Prognóstico Sócio-Ambientais dos municípios selecionados (10 municipios). O edital completo e os termos de referências podem ser vistos através do site da semar:http://www.semar.pi.gov.br/editais.php