Pressão contra presidente da Câmara Municipal de Curitiba

por Sandro Moser

Conselho de Ética começa a julgar denúncia contra presidente da Câmara de Curitiba. Entidade pede impeachment de vereador

Os atos do presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), foram alvo de três tipos diferentes de contestação ontem. Na se­­­de do Legislativo municipal, os vereadores da Comissão de Ética se reuniram para dar início à apuração de denúncias em contratos de publicidade da Casa. No Tribunal de Contas do Estado (TC), uma outra comitiva de vereadores foi buscar informações sobre a gestão de Derosso e sobre atos do prefeito Luciano Ducci (PSB). Além disso, a Câmara também recebeu um pedido de impeachment de Derosso, protocolado pela Federação das Associações de Moradores de Curitiba (Femotiba).

Enquanto a pressão política contra si aumentava, Derosso cumpriu agenda de prefeito em seu penúltimo dia como chefe interino do Executivo municipal. Desde o último sábado, dia seguinte à publicação na Gazeta do Povo das primeiras denúncias de irregularidade nos contratos da Câmara (veja box), Derosso está no cargo de prefeito. Ducci está na Europa negociando um convênio para financiar obras na capital.

Entenda o caso
Saiba mais sobre as denúncias:

• Em 2006, a Câmara abriu licitação para contratar serviços de comunicação social.

• Duas empresas venceram a licitação: a Oficina de Notícias, empresa da esposa de Derosso, Cláudia Queiroz Guedes; e a Visão Publicidade.

• O aviso de licitação foi publicado apenas no Diário Popular, de circulação reduzida, e apenas as empresas vencedoras participaram.

• Inicialmente, o contrato era de R$ 5,2 milhões para cada uma, mas os aditivos elevaram o valor máximo para R$ 30,1 milhões.

• Foram usados R$ 31,9 milhões, num total de R$ 5,1 para a Oficina de Notícias e R$ 26,8 milhões para a Visão Publicidade. O contrato foi encerrado em maio deste ano.

• Ontem, o Conselho de Ética da Câmara reuniu-se pela primeira vez para receber denúncia protocolada por um cidadão contra Derosso por quebra de decoro.

• Também ontem, a Federação das Associações de Moradores de Curitiba (Femotiba) protocolou pedido de impeachment de Derosso do cargo presidente da Câmara Municipal.
“Estou tranquilo sobre a legalidade dos meus atos. Se convocado pelo Conselho de Ética faço questão de prestar o esclarecimento”, disse Derosso. Quanto ao pedido de impeachment, ele disse que não comentaria, pois ainda não tinha tomado conhecimento do teor do pedido.

Processo

O Conselho de Ética da Câmara se reuniu pela primeira vez para receber a denúncia protocolada pelo economista Éverton de Andrade. O documento pede a aplicação de sanções disciplinares contra Derosso por quebra de decoro parlamentar. Caso as acusações sejam provadas, o presidente da Câmara pode sofrer punições que vão desde advertência até a perda do mandato. A denúncia alega que o presidente da Câmara teria violado o princípio constitucional da publicidade dos atos oficiais e teria cometido improbidade administrativa ao contratar a empresa que pertence à sua mulher, Cláudia Queiroz Guedes.

O conselho tem 30 dias para apresentar relatório sobre o caso. Tanto o denunciante quanto o presidente da Câmara serão convocados a prestar depoimento. Questionado se haveria isenção na investigação pelo fato de Derosso pertencer ao mesmo partido que ele, o presidente do conselho, vereador Francisco Garcez (PSDB) disse que é “adversário” do presidente. “Somos inclusive adversários, disputando o mesmo núcleo eleitoral do Boqueirão. Nossa busca é pela total transparência dos atos da Casa”, disse.

Ao mesmo tempo em que o Con­­selho de Ética se reunia na Câmara, a bancada de oposição – composta pelos vereadores petistas Professo­­­ra Josete, Jonny Stica, Pedro Paulo e também pelo vereador Algaci Túlio (PMDB) – esteve no TC pedindo informações sobre os contratos celebrados, os editais de licitação e todos os termos aditivos dos contratos da Câmara.

Segundo a vereadora Josete, a Câmara sofre com falta de mecanis­­mos de controle interno. “Não tínhamos conhecimento do teor nem do valor dos contratos, o que é preocupante. Vamos aguardar as informações do TC e avaliar as medidas a serem tomadas”, disse.

Impeachment

Também ontem, o presidente da Femotiba, Edson Feltrin, protocolou na Câmara pedido de impeachment do vereador do cargo de presidente da Casa. Feltrin diz que se trata de uma precaução para que o vereador não interfira no processo do Conselho de Ética.

Segundo Feltrin, a quebra de decoro está explícita no artigo 5.º Código de Ética da Câmara Mu­­nicipal (veja a citação no alto, à direita). “O Conselho de Ética tem todos os elementos possíveis. Esperamos que diante da gravidade dos fatos o vereador seja afastado imediatamente”, disse Feltrin.

publicado: gazeta do povo – 22/07/2011