Homicídios crescem com avanço do crack; governo estuda medidas

Em dois anos de análise, Sapori conseguiu constatar claramente esse fenômeno nos dados de violência em Belo Horizonte, capital mineira. “A fatia mais considerável da violência nas principais cidades brasileiras está relacionada à introdução do crack. Em especial no Nordeste, onde estão as capitais que tiveram o maior aumento de homicídios”, afirma o pesquisador, que classifica o crack como a droga mais danosa da sociedade atual e critica a falta de medidas concretas de atenção ao problema.

Em Pernambuco, o crack já se alastrou por todas as cidades do estado. Ao lançar no ano passado o Plano de Ações Sociais Integradas de Enfrentamento ao Crack, o governador Eduardo Campos afirmou que 80% dos homicídios no estado tinham vinculação com o tráfico de drogas e que a grande maioria estava ligada ao crack.

Em Minas, Sapori conseguiu estabelecer a relação entre o crack e o aumento da violência a partir de uma amostragem aleatória de inquéritos da Polícia Civil. Nos anos anteriores à inserção da droga na capital mineira, no meio da década de 1990, o comércio de drogas era responsável por 8% dos crimes contra a vida. A partir de 1997, esse índice cresceu consideravelmente, alcançando 19% dos crimes até 2004 e 33% em 2006.

“O Brasil simplesmente não tem uma política de atendimento ao usuário do crack. O SUS não está preparado tecnicamente para atender à especificidade do dependente de uma droga diferente de todas as outras existentes por aqui”, resume o especialista. Entre as medidas urgentes que ele defende estão a produção de conhecimento sobre o assunto e a quebra de tabus, entre eles a resistência à internação forçada – o que começou a ocorrer no Rio –, fundamental em vários casos.

“As pessoas têm de saber que é uma droga muito sedutora e prazerosa, mas capaz de criar uma dependência química sem relação com outras drogas. O usuário não pode cair na visão ingênua de que vai conseguir fazer uso controlado do crack, pois a chance disso acontecer é quase nula”, diz Sapori.

Para especialistas, a timidez do apoio do Estado à política de atendimento aos usuários tem de acabar, e o desafio é encontrar um modelo de apoio. Por lei, o SUS não pode financiar a atividade que não do próprio governo, o que obriga o Ministério da Saúde a buscar maneira eficiente de financiamento. Uma das alternativas oferecidas pelo governo é oferecer ajuda na alimentação de dependentes. “Não queremos que o governo federal dê comida. Queremos que banque vagas”, diz Aloísio Andrade, do Colegiado de Presidentes de Conselhos Estaduais de Políticas sobre Drogas.

O grupo propôs criar uma contribuição social de 1% do rótulo de bebidas e tabaco, carimbada para o financiamento de vagas para atendimento ao dependente químico. Mas não conseguiu o apoio do governo federal. O problema se agrava ainda com o crescente consumo de outras drogas devastadoras, como o oxi, ainda mais barata e letal que o crack.

Governo

O Ministério da Saúde promete criar neste ano uma rede nacional destinada ao usuário de crack e outras drogas. Para isso, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tem conversado com governadores, prefeitos e secretários de Saúde. A ideia é ampliar e integrar a estrutura já existente, além de definir um protocolo para orientar os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre como acolher e tratar viciados. O protocolo pode sair em agosto.

A presidente Dilma Rousseff quer lançar a rede de atendimento junto com os resultados de uma pesquisa nacional sobre usuários de crack realizada pela Fiocruz. A divulgação estava prevista para 20 de junho, mas foi adiada. Uma das hipóteses é que isso tenha ocorrido para dar tempo ao ministério de articular a rede de assistência.

O levantamento da Fiocruz busca mapear quem e quantos são os consumidores de crack. Para Dilma, não faz sentido o governo divulgar uma radiografia do problema sem um conjunto de medidas para enfrentá-lo. A pesquisa custou R$ 6,9 milhões e foi financiada pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça. A ação faz parte do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e a outras Drogas, lançado em maio de 2010 pelo ex-presidente Lula.

Após 14 meses, o plano pouco avançou. Em fevereiro, Dilma participou de solenidade para anunciar a criação de 49 Centros de Referência em Crack e Outras Drogas, em parceria com universidades públicas. O objetivo é capacitar 14 mil profissionais de saúde e dar assistência social para lidar com viciados e familiares. Dos R$ 410 milhões destinados a vários ministérios, a Senad recebeu R$ 100 milhões, dos quais R$ 80,2 milhões já foram empenhados.

Da Redação, com informações do O Globo