Gilberto Carvalho: não há democracia sem participação social
A efetiva participação da sociedade é elemento constitutivo da democracia. A afirmação é do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, feita nesta quinta-feira (28), em Brasília, durante o 28º Fórum do Planalto, com o tema “Participação Social e Governo: opção metodológica do governo Dilma”.
Publicado 29/07/2011 09:23
No início da palestra, proferida aos servidores da Presidência da República, Gilberto Carvalho citou um trecho do discurso de posse da presidente Dilma Rousseff, que, segundo ele, representa uma orientação e um testemunho do que ela acredita e do que tentará colocar em prática nos quatro anos de seu governo:
“É importante lembrar que o destino de um país não se resume à ação do governo; é resultado do trabalho e ação transformadora de todos os brasileiros e brasileiras”.
Uma das iniciativas em direção ao aumento da participação social se refere à reativação e atualização dos conselhos, ouvidorias e audiências públicas. Segundo ele, além dos mecanismos formais, a partir de 2003 o governo passou a manter um diálogo mais direto com os movimentos sociais.
O ministro explicou que o governo trabalha para constituir um Sistema Nacional de Participação Social, com o objetivo de dar mais intensidade a essa relação. Uma das primeiras ações foi a de transformar os encontros esporádicos com os movimentos sociais em mesas permanentes de diálogo, como as mantidas com as centrais sindicais, o setor de construção civil pesada, o setor sucroenergético, os movimentos de luta pela moradia e o Movimento de Atingidos por Barragens e da Plataforma Operária Camponesa de Energia.
Gilberto Carvalho citou outras iniciativas que poderão compor o futuro Sistema Nacional de Participação Social: o Fórum de Gestores de Participação Social, formado por integrantes dos ministérios; o Fórum Interconselhos do PPA (Plano Plurianual); e os quatro Fóruns Interministerais criados pela presidente Dilma.
“Dizemos aos movimentos sociais que o governo tem data para começar e para terminar e que tem características e limitações muito próprias, enquanto os movimentos sociais têm reivindicações sem limites. Esse confronto entre governo e sociedade civil é necessariamente tenso, mas deve ser muito franco, fraterno e transparente”, concluiu.
Fonte: Blog do Planalto