Jô Moraes e Carmona: O juramento presidencial de Humala

Jô Moraes participou do clima de festa nas ruas de Lima.

Após jurar pela Pátria, pela soberania nacional, pela ordem constitucional e pela integridade física e moral da República, Humala acrescentou, quebrando o protocolo: “honrando o espírito dos princípios e valores da Constituição de 1979”.

Foi o suficiente para que, descontrolada, a deputada fujimorista Marta Chavez saísse aos berros, durante o discurso presidencial, chamando Humala de “usurpador”, que “não era presidente”. Seu gesto levou a que a bancada de Gana Peru – aliança vitoriosa – respondesse repetidas vezes “Humala presidente, sim se pode”. O que seria uma solenidade protocolar transformou-se num verdadeiro comício ante a quebra de decoro de integrantes da bancada fujimorista.

Durante todo o dia, após a posse, o tema central dos articulistas da imprensa conservadora foi o juramento presidencial e sua referência aos princípios da Constituição de 1979, qualificando-o de um ato “provocador”. Ouviu-se até a opinião do Presidente do Tribunal Constitucional, Carlos Mesía, que assegurou que o acontecido não afeta em nada a legitimidade do ato. No próprio dia em que Humala assume, as elites peruanas, usando seus porta-vozes, buscaram criar um verdadeiro clima “golpista”, alegando pretensa ilegitimidade constitucional do juramento do presidente.

É bom lembrar que os fujimoristas fecharam o Congresso em 1992, quando vigorava a constituição de 1979 e estabeleceram de modo forçado o chamado Congresso Constituinte Democrático, em 1993. Foi com base nesta Constituição, que fez alterações substantivas no capítulo da ordem econômica, que se abriram os espaços para a implantação da orientação neoliberal no país.

Apesar dos incidentes, o clima em Lima era de festa popular com o pronunciamento do presidente pelas importantes medidas anunciadas. Os anúncios mais festejados foram os que se referiram ao aumento do salário mínimo em 25%, a ser implementado em duas etapas: uma parte no próximo mês de agosto e a outra em 2012; pensão especial para os mais idosos dos 800 distritos mais pobres e para as crianças de 0 a 3 anos dos mesmos distritos; reorientação da produção de gás para o consumo interno; redução dos lucros extraordinários das empresas minerais; reforço da participação de empresas estatais nos investimentos, entre muitas outras.

Durante todo o dia as ruas estiveram cheias, até a atividade, à noite, em frente ao Palácio do Governo. De lá, Humala e sua esposa saíram caminhando. O presidente, em mangas de camisa, foi saudar os presentes em cima de um palanque. Ao mesmo tempo delegações estrangeiras, corpo diplomático, parlamentares e representantes de diferentes partidos que apoiam o governo de Gana Peru foram apresentar suas congratulações ao presidente.
Junto à população que estava nas ruas, brasileiros presentes tiveram a oportunidade de presenciar o sentimento de carinho com o país. Quando escutavam “de Brasil? “Diziam: “Viva Lula!”.

*Jô Moraes é deputada federal (PCdoB/MG) e *Ronaldo Carmona é integrante da Secretaria de Relações Internacionais do PCdoB.