Assis: faltaram medidas para trabalhadores no Plano Brasil Maior
A política industrial do governo federal frustra aliados e centrais sindicais. O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) considera importantes as medidas anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff (PT) e equipe de governo para proteger a indústria nacional dentro do programa Brasil Maior, que prevê a desoneração de R$ 25 bilhões.
Publicado 02/08/2011 17:29 | Editado 04/03/2020 17:10
“Neste momento de crise internacional, com a economia de grandes potências capitalistas em decadência, como os EUA, é fundamental termos medidas para fortalecer as nossas indústrias e os setores da cadeia produtiva”, ponderou Assis, que protocolou ontem Proposta de Emenda à Constituição (PEC) reintroduzindo o conceito de indústria nacional (em anexo) que existia até 1995.
Apesar de respaldar a política do governo Dilma, Assis lamentou a ausência de medidas para os trabalhadores no pacote batizado Brasil Maior. “O momento era conveniente para o governo contemplar alguns pontos da agenda do trabalhador, como a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem a redução de direitos de trabalhistas. Os trabalhadores aguardam um posicionamento da presidenta Dilma neste sentido”, ponderou o deputado.
As centrais sindicais criticaram o pacote, anunciando que vão procurar o Congresso Nacional e o Planalto para rever alguns pontos do pacote, como os que restringem os direitos sociais.
O deputado, que participou do evento e é integrante da executiva nacional da CTB, repete os argumentos das centrais sindicais contrários ao plano, destacando a importância do país investir para solucionar os problemas de infraestrutura e logística, que encarecem a produção nacional, e a necessidade de se inverter a condição do Brasil ser um exportador de “commodities” (produtos agrícolas e matéria-prima).
Nivaldo Santana, vice-presidente da CTB, declarou que as centrais registraram duas reclamações básicas. “A primeira grande reclamação é que não houve um debate e sim uma comunicação aos 40 minutos do 2º tempo, isso não é debate de propostas, é uma comunicação, sem debate, sem ouvir o movimento sindical”, diz Nivaldo.
A segunda grande reclamação dos sindicalistas é que o plano prevê alterar a folha de pagamento das indústrias mexendo no recolhimento da previdência social. Nivaldo ainda acrescenta:
“A desoneração da folha não ficou muita clara, e precisamos saber em detalhe o que o plano proposto pelo governo pode alterar no caixa da previdência e se isso vai criar uma defasagem para o trabalhador lá na frente”.
Para o Vermelho,
Roberto Carlos Dias