Emenda de Carrion baixa IPVA para vendedor pracista e viajante
O líder do PCdoB na Assembleia Legislativa, deputado Raul Carrion, apresentou emenda ao projeto 242/2011, que prevê a redução da alíquota do IPVA para veículos automotores utilizados por vendedor pracista e por vendedor viajante, no uso exclusivo de sua atividade profissional.
Publicado 03/08/2011 11:59 | Editado 04/03/2020 17:10
Para ter direito ao desconto, o proprietário do veículo deve estar associado ao sindicato da categoria,com anuidade em dia e comprovação do exercício da atividade fornecida pelo sindicato ao DETRAN no mês de setembro de cada ano.
O PL 242, de autoria do deputado José Sperotto, prevê a redução da alíquota do IPVA de 3% para 1% para representantes comerciais autônomos. Sensível às demandas da categoria, Carrion apresentou a proposta de ampliar a alíquota diferenciada também aos vendedores pracistas e aos viajantes.
"Muitas vezes, esses profissionais só conseguem obter emprego se possuírem automóvel próprio para o deslocamento que se faz necessário no desenvolvimento de suas atividades". justifica Carrion. "Acredito fazer com esta emenda justiça com profissionais que são verdadeiros elo entre a indústria, o comércio, os importadores e exportadores, fundamentais para o desenvolvimento de qualquer setor produtivo", finaliza o parlamentar.
O projeto deve ser apreciado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia nos próximos meses.
De Porto Alegre,
Isabela Soares