Teresópolis: prefeito acusado de desvio de verbas é afastado

A Câmara decidiu pelo afastamento do prefeito depois que ele se negou a atender à convocação para explicar desvio de verba para reconstrução do município, após a tragédia que atingiu vários municípios da serra, em janeiro deste ano. Os desastres naturais deixaram um total de 903 mortos na região – 392 vítimas apenas em Teresópolis.

Ainda cabe recurso da decisão da Câmara de Vereadores. O prefeito poderá entrar com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do estado contra a decisão do Legislativo do município. Sedlacek deve receber nesta quarta (3) o ofício sobre o seu afastamento, após a publicação no Diário Oficial do município.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, a Câmara de Vereadores de Teresópolis não tem poder para afastar o prefeito Jorge Mário sem uma decisão judicial.

As irregularidades foram apontadas num relatório da Controladoria Geral da União. O documento levantou suspeitas sobre a construtora RW – contratada por um R$ 1,5 milhão para a remoção de barreiras e desobstrução de ruas.

Denúncias

A prefeitura de Teresópolis nega as irregularidades e alega que os serviços prestados pela empresa somam R$ 518 mil.

Após as denúncias, a Secretaria Nacional de Defesa Civil decidiu bloquear os repasses de recursos ao município, que recebeu R$ 7 milhões para obras de reconstrução da cidade. A Secretaria deu um prazo para a defesa da Prefeitura, até o próximo dia 22. Se as explicações não forem satisfatórias, o órgão poderá exigir de volta o dinheiro gasto irregularmente.

A Prefeitura também é alvo de uma investigação do Ministério Público Federal que apura o pagamento de propina a empresários para aprovação de contratos. O suposto esquema de corrupção foi denunciado pelos donos da RW, em abril.

Comissão

O relator da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Câmara, Marcelo Oliveira, disse que o prefeito é investigado pela aquisição de bens. Ele comprou um imóvel na cidade no valor de R$ 450 mil e um carro de valor não declarado.

“Já temos em mãos o contrato de financiamento do imóvel pela Caixa Econômica Federal”, informou Oliveira. Segundo ele, o comentário na cidade é que o imóvel custou R$ 1 milhão. A Câmara vai investigar isso, acrescentou o vereador.

O afastamento poderá ser renovado por mais 30 dias, por duas vezes. Durante a investigação, o Sedlacek continuará a receber o salário. Nesse período, o vice-prefeito José Roberto Pereira Pinto assumirá a administração do município.

Com informações das agências