Senado aprova recondução de Gurgel à Procuradoria geral da União

Pela manhã, Gurgel foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 21 votos a favor e um contra, em votação também secreta, após mais de três horas de sabatina. Gurgel, cujo primeiro mandato terminou no dia 22, foi questionado pela oposição sobre questões polêmicas, como sua decisão de arquivar as representações contra o ex-ministro Antonio Palocci, que sofreu acusação de enriquecimento ilícito e tráfico de influência, e a decisão de isentar o ex-ministro Luiz Gushiken, do governo Luiz Inácio Lula da Silva, de responsabilidade no escândalo do mensalão.

Gurgel disse que, nas representações contra Palocci, não havia qualquer indício de que a renda era proveniente de prática de delitos ou que teria havido tráfico de influência. Concordando com o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Gurgel falou sobre as "insinuações malévolas" feitas quando decidiu pelo arquivamento das denúncias contra Palocci, segundo as quais ele estaria buscando gratidão do governo Dilma Rousseff para assegurar sua recondução ao cargo. Seria, segundo ele, uma "imensa burrice".

"No dia em que emiti parecer determinando o arquivamento das representações, o país inteiro tinha perfeito conhecimento de que o ministro Palocci sairia em 24, 48 horas. Então não faria sentido… Seria uma imensa burrice, porque, em vez de agradar o ministro mais forte do governo, estaria agradando o ministro que já estava na porta de saída. Seria no mínimo uma demonstração de imensa burrice do procurador-geral da República, porque a nação inteira sabia que ele era demissionário."

Segundo o procurador, ele decidiu pelo arquivamento por uma questão de convencimento. "Um dos pecados que não gosto de cometer é da omissão. Achei que, por mais antipática que fosse aquela manifestação, eu tinha que externá-la, porque representava o meu convencimento, firmado após exame detido pelos elementos da representação e pelo representado", disse. De acordo com ele, sem indícios de crime, o Supremo Tribunal Federal (STF) não autorizaria a quebra de sigilos bancário e fiscal necessária para dar seguimento a um processo investigativo.

O procurador reconduzido disse que "sequer se podia cogitar crime de sonegação fiscal", já que, pelos documentos que recebeu de Palocci, ficou comprovado que seus "vultuosos recebimentos" foram regularmente declarados à Receita Federal. Gurgel explicou que a atribuição do procurador-geral da República é exclusivamente penal e não cabe ao titular do cargo examinar o aspecto da improbidade.

Sobre o fato de Gushiken ter sido inocentado no inquérito do mensalão, Gurgel afirmou que não havia prova do envolvimento dele. "Foi um juízo muito fácil. Nada havia em relação a ele declarou não ter conseguido provas de âmbito penal de sua", disse.

Da Redação, com informações do Valor Econômico