Câmara: ministros debatem medidas contra impacto da crise no país
A Câmara se reúne nesta terça-feira (9) em comissão geral para discutir a crise econômica internacional. Três ministros devem participar do debate: Guido Mantega, da Fazenda; Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Aloizio Mercadante, da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Publicado 08/08/2011 10:37
Eles apresentarão os programas de governo para sua área e as medidas que estão sendo tomadas para conter o impacto da crise internacional no Brasil.
Antes da reunião da comissão geral, os líderes se encontram com o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), para definir a prioridade nas votações do semestre.
A Câmara começa a semana com a pauta trancada por quatro medidas provisórias e por um projeto de lei com prazo de urgência constitucional vencido: o que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O programa prevê, entre outras medidas, a oferta de bolsa de estudo para estudantes do ensino técnico de nível médio e o aumento das vagas em escolas públicas.
Além das propostas que trancam a pauta, os líderes precisam definir a votação de dois assuntos considerados polêmicos. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que define o piso nacional de policiais e bombeiros e a Emenda 29, que regulamenta recursos para a saúde.
O governo espera votar, nesta semana, a medida provisória que trata de mudanças nos Correios e que regulamenta o setor sulcroalcooleiro. A ideia é concluir até a primeira semana de setembro as votações das medidas provisórias que trancam a pauta para então votar o Pronatec e a Lei Geral da Copa do Mundo.
Fonte: Agência Brasil