Marcelino Granja debate Proupe em audiência pública

O projeto de lei que institui o Proupe – Programa Universidade para todos em Pernambuco foi objeto da audiência pública conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Educação na Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta terça-feira (09), no Anexo I da Casa. A expectativa é de que o PL seja assinado na próxima terça-feira (16), depois de passar por discussões em outras comissões da Alepe.

Durante a reunião, o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja, apresentou o programa, que pretende conceder bolsas integrais e parciais a estudantes das 13 autarquias no interior do Estado. São ao todo 53 cursos que atendem a 20 mil estudantes, espalhados nas 12 microrregiões do Estado.

“O projeto de lei atende à busca pela interiorização do desenvolvimento, uma das metas mais importantes do governo Eduardo Campos, e ao mesmo tempo aproveita a janela de oportunidades que se abre com o atual ciclo de desenvolvimento e que, se bem coordenado, permitirá reverter desigualdades historicamente estabelecidas em nossa região”, afirmou Marcelino.

Ele chamou atenção também para o significado das mudanças que vem ocorrendo em Pernambuco e no Brasil. “Acho muito difícil percebermos quando vivemos um momento novo no país, mas tão difícil quanto percebermos isso é sabermos que valores estão por trás disso. Quais são os valores que guiam isso? Por que isso está acontecendo? Por que o ex-presidente Lula resolveu que do dia para noite recuperaria essa indústria naval do Brasil? A criação da refinaria? A transposição do Rio São Francisco? A Transnordestina? O Bolsa Família?”, indagou.

“Estou aqui levantando questões porque o que está por trás dessas questões é uma plataforma de ideias, é a retomada da ideia do Novo Plano Nacional de Desenvolvimento pautado pela soberania, pela democracia e pelo combate às desigualdades. Esses são valores políticos e como todo valor político é um trabalho de disputa. Se nós ajudarmos a reforçar esse tipo de valor, nós vamos ter uma determinada consequência”.

Para o secretário, é necessário que a sociedade perceba a existência de forças com outras ideias e são contrárias ao desenvolvimento. “Não se trata apenas de apoiar Lula, Eduardo e Dilma, porque as coisas estão boas, apenas olhando para o bolso, é preciso ver os valores que estão por trás disso, pois isso é luta política”.

“Eu falo isso para remeter que todos nós hoje, do governador ao presidente, somos herdeiros, mais consciente ou menos consciente, de uma corrente de opinião que há muito tempo luta para o Brasil ser uma grande nação e entre essas forças que ajudaram, nós temos Arraes, Brizola, Getúlio Vargas e hoje temos CTB, UEP, UNE, entre outros. Esse projeto de lei é mais do que um projeto é uma politica pública e é preciso perseverar com o conjunto de ideias que são a base dessa iniciativa”, enfatizou Marcelino.

Apoios

A presidente da Comissão de Educação, deputada Teresa leitão, observou que o PL atende às necessidades das autarquias e às necessidades dos estudantes. Ela também quis saber dos casos em que a bolsa não contemplar integralmente o valor da mensalidade, a quem caberá pagar a diferença. O Secretário Marcelino esclareceu que a diferença poderá ser paga pelo próprio estudante ou se abri espaço para que convênios sejam firmados com prefeituras interessadas em custear parte das mensalidades.

“Não há dúvida do mérito deste projeto de lei. Ele está em coerência com os objetivos do governo, que é oportuno, em face ao processo de desenvolvimento do Estado”, reforçou o deputado Luciano Siqueira.

O projeto de Lei seguirá sendo discutido nas Comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Educação e Cultura e Finanças.

Fonte: Site de Luciano Siqueira