Osmar pede execução do PAC das Cidades Históricas

O deputado Osmar Júnior aproveitou a audiência que teve esta semana com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, para cobrar a continuidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, lançado no governo Lula com o objetivo de estimular o desenvolvimento socioeconômico dessas cidades por meio da revitalização urbana e da recuperação de monumentos e prédios públicos. No Piauí, devem ser beneficiados inicialmente municípios como Parnaíba, Pedro II, Oeiras e Piracuruca.

O PAC Cidades Históricas vai atuar em 173 cidades, localizadas em todos os estados brasileiros. Os planos de ação incluem revitalização de praças, restauro de monumentos, aterramento de fiação elétrica, entre outros projetos. De acordo com o deputado Osmar Júnior, o programa tem o desafio de integrar ações de preservação do patrimônio com estratégias de desenvolvimento local. “Isso é muito importante para resgate e preservação do nosso patrimônio”, diz.

O parlamentar piauiense, que é líder do PC do B na Câmara Federal, esteve acompanhando o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, em uma audiência com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, para tratar da liberação de recursos para recuperação de monumentos históricos e culturais importantes e que estão incluídos no projeto de revitalização do Centro de Aracaju. Ele diz saber da importância deste resgate para a vida de uma cidade e seu povo.

“Foi na minha gestão à frente da antiga Fundec que revitalizamos o Complexo Cultural Pedro II, que engloba a praça, o Theatro 4 de Setembro e o Clube dos Diários, que estava abandonado fazia décadas”, lembra Osmar Júnior. Ele afirma que a reforma devolveu a Teresina um de seus mais belos cartões postais e contribuiu com a melhoria da auto-estima da população. “Fico feliz em saber que os aracajuanos vão compartilhar deste mesmo sentimento”.

O PAC Cidades Históricas tem seis objetivos:

1. Promover a requalificação urbanística dos sítios históricos e estimular usos que promovam o desenvolvimento econômico, social e cultural – que inclui ações de embutimento de fiação elétrica aérea, recuperação de espaços públicos com acessibilidade universal, instalação de mobiliário urbano e sinalização, iluminação de destaque e instalação de internet sem fio.
2. Investir na infra-estrutura urbana e social – o que vai permitir a inclusão das cidades históricas e seu entorno nas ações da Agenda Social do governo federal.
3. Financiamento para recuperação de imóveis privados subutilizados ou degradados.
4. Recuperação de monumentos e imóveis públicos – que inclui a readequação de uso para abrigar universidades, escolas, bibliotecas, museus e outros espaços públicos.
5. Fomento às cadeias produtivas locais – que prevê apoio à estruturação de atividades produtivas, especialmente as atividades tradicionais.
6. Promoção nacional e internacional do patrimônio cultural representado pelas cidades históricas a partir do viés do turismo.