Pronatec avança na Câmara: Comissão de Educação aprova projeto
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A proposta prevê R$ 1 bilhão em investimentos, ainda neste ano, para a concessão de bolsas para estudantes do ensino técnico de nível médio e financiamento de cursos de educação profissionalizante.
Publicado 24/08/2011 18:39
A matéria agora segue para apreciação no plenário da Casa, uma vez que já foi aprovada nas comissões de Trabalho, Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças e Tributação. A proposição tramita em regime de urgência constitucional, situação que tranca a pauta das sessões extraordinárias do plenário da Casa.
O relator da matéria na Comissão de Educação, deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), comemorou a aprovação da proposta. “Essa é mais uma importante vitória de um projeto que vai dar condições de acesso ao ensino técnico, principalmente aos jovens egressos do ensino médio e aos trabalhadores, desempregados ou não, que desejam ingressar no mercado de trabalho ou se aperfeiçoarem para conseguir empregos melhores”, destacou.
O parlamentar ressaltou ainda que o Pronatec servirá ainda de porta de saída para as pessoas que recebem os programas sociais do governo, como o Bolsa-família, por exemplo.
Diversos outros deputados elogiaram a iniciativa do governo. O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), por exemplo, disse que a aprovação da proposta é “fundamental”, porque a maior parte dos empregos gerados atualmente no Brasil é para pessoal de nível médio, e “é importante que os empregos gerados sejam ocupados por brasileiros”.
As bolsas previstas no projeto serão destinadas aos estudantes matriculados em cursos de formação profissional técnica de nível médio. Também poderão recebê-las os trabalhadores e os beneficiários de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, que frequentam cursos de formação inicial ou continuada ou de qualificação profissional com carga horária mínima de 160 horas.
A ideia é que as bolsas cubram todos os custos referentes ao curso, além dos valores necessários para transporte e alimentação dos estudantes. No caso dos alunos que frequentam cursos estaduais, municipais ou do Sistema S, a União poderá transferir diretamente as bolsas às escolas, sem necessidade de convênio ou contrato. Os valores das bolsas e os critérios de distribuição dos benefícios ainda serão definidos pelo governo federal.
De Brasília
Com agências