Em coluna, Dilma ressalta ações para geração de novos empregos

Em sua resposta, Dilma afirma que a lei “tem cumprido o seu papel de prevenir a violência doméstica, punir os agressores e mudar o comportamento da sociedade frente ao problema”. A presidente diz que é crescente o número de mulheres que se valem da lei para garantir seu direito à integridade física, sexual, psíquica e moral. “Os números são expressivos. De setembro de 2006, quando a lei entrou em vigor, até março deste ano, 332 mil processos foram abertos, houve 110 mil agressores sentenciados, foram realizadas 1.577 prisões preventivas e 9.715 prisões em flagrante. Os juízes expediram também 93.194 medidas de proteção”.

Ela ressaltou ainda que a lei encorajou a denúncia, garantindo a integridade física e a vida de milhares de mulheres. O Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, já recebeu, desde a sua criação, em 2006, quase dois milhões de ligações. Deste total, 435 mil tinham relação com a Lei Maria da Penha. Mesmo assim, diz a presidente, “é preciso um esforço para estender o alcance da lei, que ainda não chega a todas as brasileiras. Por isso, Kátia, estamos ampliando e aperfeiçoando a rede de atendimento e fortalecendo o Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres, que agora conta com a participação de todos os estados”.

Obras da Copa

A estudante Brenda Alves Sousa, de Fortaleza (CE), indagou à presidente se o governo federal não deveria tomar providências imediatas em relação aos atrasos nas obras da Copa de 2014. Dilma assegurou que o governo está monitorando a execução das obras para que o Brasil faça a melhor Copa de todos os tempos: “A reforma e a construção de estádios estão em ritmo adequado. Das 12 arenas que receberão os jogos, 10 estão em obras, sendo que a conclusão de nove delas está prevista para dezembro de 2012, bem antes do início da Copa. Os obstáculos à construção do Itaquerão, em São Paulo, já foram superados e estão sendo criadas as condições para o início das obras na Arena das Dunas, em Natal”. Além disso, a presidente enfatizou que em seis aeroportos das cidades-sede, as obras já começaram e, em cinco outros, a licitação já está em andamento. Quatro aeroportos serão concedidos à iniciativa privada: Brasília, Guarulhos, Viracopos e Natal.

“O leilão de concessão do aeroporto de Natal foi realizado com sucesso. Ainda este ano, vamos começar as obras nos portos, que deverão ser concluídas até 2013. Outro grande avanço foi a aprovação, pelo Congresso, do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que simplifica as licitações sem abrandar o controle e a fiscalização. Criamos ainda a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, no âmbito do Ministério da Justiça, com a missão de coordenar e integrar todas as forças de segurança. O governo federal, em parceria com governos estaduais e municipais (das cidades-sede) trabalha, portanto, para o cumprimento de todos os compromissos assumidos”.

Novos postos de trabalho

A também estudante Surian Fernanda de Almeida, que mora em Ponta Grossa (PR), questiona quais são as ações que o governo federal tem priorizado para que o índice de desemprego no país continue caindo. Em resposta à pergunta da estudante paranaense, Dilma destaca que a taxa de desemprego nas regiões metropolitanas foi de 6% em julho, o menor patamar para este mês, desde 2002. Mesmo assim, a presidente destaca que o governo não está acomodado com a situação. “Lançamos recentemente o Plano Brasil Maior, para fortalecer a indústria, aumentando sua competitividade, o que deve resultar na criação de mais postos de trabalho. Também anunciamos novas regras para as micro e pequenas empresas, para incentivar um setor que é grande gerador de empregos. As mudanças incluem a renúncia fiscal de R$ 4,8 bilhões apenas em tributos federais”.

“Para estimular os empreendedores informais e individuais e as microempresas, gerando mais renda e mais oportunidades de trabalho, ampliamos o programa de microcrédito, que agora se chama Crescer – Programa Nacional de Microcrédito. A principal mudança é a redução da taxa de juros, que vai cair de até 60% ao ano para 8% ao ano”.

Dilma reforça também a preocupação do governo com a capacitação de novos profissionais qualificados para atuarem nas mais diversas áreas. “Para a capacitação de jovens e trabalhadores, vamos construir 208 escolas técnicas, quatro universidades e abrir 47 campi universitários. Com o Pronatec, vamos oferecer vagas no ensino técnico e em cursos de qualificação para 8 milhões de jovens e trabalhadores brasileiros até 2014. E com o Ciência sem Fronteiras vamos fornecer bolsas para 75 mil jovens estudarem nas melhores universidades do mundo. Tudo isso, Surian, vai ajudar a criar ainda mais empregos e garantir que as pessoas estejam capacitadas para ocupar as vagas”.

Fonte: Blog do Planalto