Orçamento prevê superávit primário de R$ 114,2 bilhões
O Orçamento encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional fixou o superávit primário de 2012 em R$ 114,2 bilhões, valor inferior tanto ao superávit anterior definido para 2011 (R$ 117,9 bilhões), como ao novo valor que foi anunciado para este ano e que representou uma economia extra de R$ 10 bilhões. A atual meta de superávit primário para 2011 é de R$ 127,9 bilhões
Publicado 31/08/2011 18:03
Superávit primário é a economia que o conjunto do setor público (União, estados, municípios e empresas estatais) promove para pagar os juros da dívida interna. Isto pressupõe a subtração de recursos que deveriam ser destinados pelos governos à saúde, educação, funcionalismo, melhoria dos serviços e benefícios concedidos à população e investimentos públicos.
Sacrificando o crescimento
Desta forma, o superávit limita tanto os gastos correntes do governo, reduzindo o consumo, quanto os investimentos. A proposta de Orçamento 2012 encaminhada ao Congresso pelo governo prevê recursos para investimento no valor de R$ 165,3 bilhões, valor que é 8,3% superior ao disponível em 2011. Deste total, R$ 106,8 bilhões virão das estatais, e R$ 58,5 bilhões serão oriundos do orçamento fiscal e da seguridade.
Ou seja, o compromisso do orçamento fiscal com pagamento dos juros representa o dobro dos recursos que serão destinados aos investimentos. Na medida em que o superávit reduz a taxa de investimentos ele sacrifica o crescimento da economia, que sem dúvidas poderia ser bem maior se a economia gerada através do superávit primário fosse canalizada para os investimentos públicos.
PAC
De acordo com o ministério do Planejamento, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá recursos da ordem de R$ 111,3 bilhões, sendo R$ 45,5 do Orçamento, e R$ 67,8 bilhões das estatais.
As receitas foram estimadas num total de R$ 1,1 trilhão e despesas de R$ 1 trilhão. Neste total, 89,1% são relativos à obrigações como rolagem e amortização da dívida pública, benefícios previdenciários, e de assistência social.
O restante, ou 10,9% das despesas, correspondem a investimentos e custeio da máquina pública. Entre as despesas obrigatórias do Poder Executivo, 31,6%, serão destinados vão para a Saúde, 19,2% para o PAC, 13,8% para a educação, e 11,6% para o programa Brasil Sem Miséria.
Para grandes eventos como a Copa 2014, Olimpíadas 2016, Copa das Confederações, o governo prevê no Orçamento R$ 1,8 bilhão para aplicação em 2012.
Com agências