EPC: um bom sinal de TV
Álvaro Filho, Especial para o JC
Governo envia para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que transforma a TV Pernambuco numa empresa de comunicação
Publicado 01/09/2011 16:25 | Editado 04/03/2020 16:57
O comunicador Roger de Renor costuma brincar com a fama que os pernambucanos têm de sempre encontrar alguma coisa ou situação local a “melhor ou maior”, proferindo a seguinte frase: “Se o mundo é um umbigo, Recife é o piercing”. Pois o gerente-geral da TV Pernambuco vai poder engrossar o coro. Em breve o Estado será o primeiro do País a ter uma TV de essência pública e engrenagem empresarial, nos moldes da Empresa Brasileira de Comunicação, do Governo Federal. O projeto que transforma a TVPE em Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC) foi enviado ontem à tarde à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), de acordo com a Casa Civil.
O envio do projeto a Alepe é uma vitória simbólica, pois o mesmo vai se submeter à pauta da Assembleia e ainda não há previsão alguma de quando (e também de como) será aprovado. Mas é um passo grande para o fim de um processo que começou ainda na primeira gestão de Eduardo Campos, em meados de 2008, e passou pela troca da cúpula da TVPE em março de 2010, quando Roger de Renor assumiu a gerência geral da televisão e montou um grupo de trabalho para debater a melhor forma de encaminhar a versão original da EPC, elaborada inicialmente pelo governo.
O GT capitaneado por Roger, que conta ainda com os jornalistas Ivan Moraes Filho, Luis Carlos Pinto, Ricardo Mello, Eduardo Tavares Homem e Inamara Mélo, além do publicitário Guido Bianchi e do diretor de TV Nilton Pereira de Melo, foi responsável pelo estudo e escuta da população e demais setores da sociedade civil em várias audiências públicas. O relatório final foi enviado em março deste ano para apreciação do governo, que sugeriu algumas modificações, que foram discutidas até a versão final, em junho.
Para Roger de Renor, o envio é o caminho para a concretização de uma ação que servirá de exemplo para a comunicação do País. “Pernambuco sai mais uma vez na frente”, afirma Roger, ressaltando porém que tudo ainda está no começo. “Mas mesmo assim tem que ser comemorado. Afinal, foi um processo pautado pelo entendimento entre o governo e a sociedade civil.”
Um dos interlocutores do governo com o GT vem sendo o secretário de Imprensa, Evaldo Costa, que vê na futura EPC uma forma de o poder público finalmente “gerir” uma TV no Estado. “Será um importante instrumento para desenvolver estratégias de comunicação e também de educação. E em Pernambuco todo, e não apenas em determinadas regiões”, afirmou, ressaltando que a criação da empresa é apenas o primeiro passo. “Depois, o grande esforço vai ser tirar a EPC do papel e dar condições dela operar como foi pensada.”
Viabilizar economicamente a EPC é um dos trunfos do projeto. O primeiro passo é permitir a comercialização de publicidade, graças ao fato de a TV Pernambuco ter uma concessão comercial. Mesmo ainda vinculada a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Sect), o projeto prevê que a EPC tenha um orçamento próprio e definido. Sem falar que o novo modelo viabiliza a assinatura de convênios e a possibilidade de obtenção de financiamento, o que não acontece no atual modelo de gestão.
O diferencial, porém, é a constituição de um conselho com forte participação de setores da sociedade civil. Seis dos 13 membros serão do setor, enquanto outros seis serão indicados pelo governo, ficando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) funcionando como uma espécie de voto Minerva. Além de definir os rumos da EPC, o conselho tem poder de destituir o presidente da empresa.
Apesar das atuais limitações, a TV Pernambuco está em funcionamento. Em agosto, inclusive, a emissora que opera pelo canal 46 UHF estreou uma nova programação, com direito a cinco novos programas: Cine pendrive, Toda música, Tubisse, Falando em ciência e tecnologia e Pé na rua. Completam a grade os já existentes O canto do violeiro, Mais radical, Meio campo, Expedição sonora e Quorum.