Equador decreta emergência no Judiciário
O presidente do Equador, Rafael Correa, decretou na segunda-feira (5) estado de emergência judicial para garantir a disponibilidade dos serviços jurídicos enquanto o governo tenta buscar aprovação para uma reestruturação dos tribunais e juízes.
Publicado 06/09/2011 09:17
A medida, que estará em vigência durante 60 dias, permitirá ao governo mobilizar o Judiciário em todo o país e evitar a suspensão dos serviços, depois que uma reforma afastou centenas de juízes por diversos motivos, como acusações de corrupção, e deixou alguns tribunais com menos funcionários.
O decreto declara "um estado de emergência no Judiciário para resolver a situação crítica pela qual atravessa e garantir a devida forma do direito à justiça… e impedir uma iminente comoção interna".
A emergência também permite ao governo mobilizar os recursos necessários para modernizar o setor. As autoridades argumentam que são necessários cerca de 600 milhões de dólares para realizar as mudanças.
O sistema jurídico do Equador, país produtor de petróleo, tem cerca de 1,2 milhões de processos pendentes.
Correia instaurou o processo de reformas judiciais depois de vencer amplamente um referendo constitucional realizado em maio, que lhe abriu as portas também para realizar mudanças em vários setores do país, como nos meios de comunicação.
O presidente decretou uma medida semelhante no setor de saúde para a aquisição de equipes médicas e melhorar a infraestrutura em hospitais públicos, em resposta a duras críticas da população contra o serviço.
Com agências