Transportes: Prejuízo por irregularidades pode chegar a R$ 682 bi
A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou nesta quinta-feira (8) as conclusões sobre as auditorias realizadas em contratos no Ministério dos Transportes. O órgão encontrou 66 irregularidades em 17 processos, que somaram R$ 5,1 bilhões, com prejuízo potencial de R$ 682 milhões. O ministro, Paulo Sérgio Passos, afirmou que só vai se pronunciar depois de ler a íntegra do relatório. Ele admitiu a possibilidade de novos ajustes no governo, mas disse que não haverá novas demissões em massa.
Publicado 08/09/2011 19:43
Na tarde desta quinta-feira (8), Paulo Sérgio Passos esteve reunido com a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, mas afirmou que não tratou do assunto.
“Sempre que houver necessidade ou conveniência de fazer algum ajuste nós vamos fazer. Não há porque ficar pensando ou tendo dificuldade de tomar a decisão que precisa ser tomada”, declarou. Segundo o ministro, com a recente mudança no comando do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), também poderá haver novas alterações na estrutura do órgão. “Mas não com a conotação de demissão, mas de ajuste da máquina para que ela possa funcionar perfeitamente”.
Acréscimos de custos
No relatório, a CGU sustenta que, tanto no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) quanto na Valec, a estatal do setor ferroviário, “raríssimos são os empreendimentos em que não há acréscimos de custos”, e que muitos aditivos aproximam-se do limite legal de 25%, o que torna sem efeito os descontos obtidos nas licitações. A íntegra deste relatório será publicada nesta sexta-feira (9).
As investigações começaram no dia 6 de julho, por determinação da presidenta Dilma Rousseff, após as denúncias de desvio de verbas e superfaturamento de contratos na pasta. A crise levou à saída do ministro Alfredo Nascimento e de funcionários do Ministério dos Transportes, do Dnit e da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A .
Segundo a CGU, “os trabalhos de apuração contaram com pleno apoio tanto do ex-ministro Alfredo Nascimento (que também solicitou à CGU a investigação) quanto do atual ministro, Paulo Sérgio Passos, que deu orientação expressa aos órgãos do ministério para facilitar o aceso dos auditores a toda a documentação, processos e arquivos necessários”.
A CGU apurou contratos relativos a obras na BR-280, em Santa Catarina; na BR-116, no Rio Grande do Sul; na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol); no lote 7 da BR-101, em Pernambuco e no contorno de Vitória. O órgão também analisou irregularidades encontradas no Dnit do Espírito Santo e do Rio Grande do Sul, na licitação para estruturação de postos de pesagem veicular e na contratação de empresas terceirizadas pelo Dnit e pela Valec.
Também foram encontradas impropriedades na execução de obras delegadas; na contratação de uma empresa para fornecimento de trilhos para as ferrovias Oeste-Leste e Norte-Sul; e na construção da Ferrovia Norte-Sul. O relatório informa que os projetos de engenharia são precários e que essas deficiências contribuem para que a própria União tenha orçamentos de referência superestimados, o que pode facilitar o superfaturamento de obras no futuro.
Morosidade
“Além do problema da má qualidade dos projetos, há, no Dnit, um grande número de projetos antigos em estoque, que acabam sendo licitados já defasados em relação ao volume médio diário de tráfego, no nível de serviço, às localizações de jazidas e às necessidades de desapropriações, o que, inevitavelmente, conduz à necessidade de aditivos contratuais”, diz a CGU, em trecho do relatório.
A CGU também informa que as auditorias darão subsídios para sindicâncias e processos disciplinares, que envolvem mais de 30 servidores e ex-dirigentes do Dnit, da Valec e do Ministério dos Transportes, afastados nas últimas semanas, em um processo que foi chamado de “faxina” por aliados da presidente. O relatório foi enviado para os órgãos afetados pelas denúncias e também para a Casa Civil, o Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Justiça (que encaminhará o documento à Polícia Federal), a Advocacia-Geral da União (AGU) e para a Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Sobre esses funcionários, o ministro da CGU, Jorge Hage, afirmou que os afastados devem perder o cargo em definitivo – depois do devido processo.
Passos não quis comentar o resultado da auditoria especial realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que foi divulgado nesta quinta-feira (8). Ele disse que quer tomar conhecimento do conteúdo da análise para depois apontar as providências que serão adotadas. “Vamos ver o que o relatório está apontando e o que será preciso fazer”.
Da redação, com Agência Brasil e UOL