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Dilma anuncia construção de mais 5 mil creches e pré-escolas

A presidente Dilma Rousseff anunciou hoje (15) o plano de ampliação da rede de creches e pré-escolas municipais, que prevê a construção de 4.943 equipamentos, em 1.466 cidades. Entre as medidas, está o pagamento integral, pelo governo federal, das crianças matriculadas nas novas unidades, até que as mesmas sejam incorporadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o que isentará os municípios durante esse período.

Dilma anuncia creches

Os projetos, que também preveem a construção e cobertura de quadras esportivas nas escolas, integram o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC2) e fazem parte do compromisso de campanha de Dilma. Na avaliação do governo, é um grande passo no atendimento da Educação Infantil.

“Colocaremos, através do Sismec [Sistema do Ministério da Educação], à disposição dos prefeitos a quantidade de creches e pré-escolas que estamos dispostos a oferecer[em cada município], os projetos de construção, o edital de licitação, asseguramos que o prefeito não vai arcar com as despesas enquanto o Fundeb não computar aquela creche, aquele aluno. Portanto, vamos pagar o custeio no primeiro ano ou no primeiro ano e meio, até a creche entrar no Fundeb”, assegurou Dilma Roussef.

Dilma reforçou a sustentabilidade do projeto e lembrou que caberá às prefeituras procurarem terrenos adequados e o cadastramento dos alunos. A soma das novas unidades com as 1.484 já em construção, em 1.040 municípios, supera a meta de 6.000 unidades estabelecida pelo governo, segundo o Ministério da Educação (MEC).

A construção das unidades de educação infantil está entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê atendimento de 100% das crianças de 4 e 5 anos até 2016 e pelo menos 50% das crianças com até 3 anos, estabelecidas para 2020.

Durante a cerimônia, a presidente lembrou das desigualdades no setor da Educação e disse que é inadmissível que as oportunidades sejam diferentes para as pessoas, que se acumulem sobre elas fardos herdados da desigualdade, injustiça, segregação e discriminação.

“Na medida em que tivermos as nossas crianças bem educadas, com acesso à estímulos pedagógicos, com apoio, acolhimento e carinho, certamente seremos uma sociedade mais virtuosa, tanto do ponto de vista ético, quanto do direito às oportunidades”, declarou Dilma durante anúncio do plano de ampliação da rede de creches e pré-escolas municipais, em cerimônia no Palácio do Planalto.

A presidente da República reforçou a Educação como instrumento de crescimento do País. “Por isso, fazer creches e cumprir esse dispositivo faz com que o Brasil chegue a 2016 tendo universalizado o ensino pré-escolar de 4 e 5 anos de idade, o que é algo fundamental para sermos uma grande potência”, afirmou.

Quadras esportivas

O PAC também prevê a cobertura de quadras esportivas em escolas públicas. Segundo o MEC, está prevista a construção de 6.116 quadras e a cobertura de outras 5 mil até 2014. Neste ano, foi aprovada a construção de 750 quadras em escolas municipais. O objetivo, segundo a presidente, é assegurar que crianças e jovens tenham acesso ao esporte neste momento, em que o País está envolvido com grandes eventos esportivos, para estimular os estudantes.

Dilma garantiu que, além do grande legado (infraestrutura, sistemas de comunicação, estádios, aeroportos e segurança pública) que ficará para o Brasil, por causa da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas 2016, também permanecerá o incentivo e a consciência da importância do esporte como elemento de inclusão e desenvolvimento.

“Cumprimos dois objetivos fundamentais, o primeiro educacional, garantindo o esporte nas escolas públicas brasileiras. O outro, nesse tempo de copa e de olimpíadas, e assegurar que nossas crianças também aproveitem esse imenso estímulo que o nosso país vai viver ao preparar os eventos”, ressaltou a presidente.

da Redação, com agências