Dilma volta a afirmar que Saúde precisa de mais recursos

Questionada sobre a possibilidade de sancionar algum projeto de lei que proponha novo imposto, a presidente respondeu que não há como responder sem saber do que se trata. “Sabe por que eu não discuto em tese? Eu quero ver esse imposto, que dinheiro, qual é a fonte de recurso, qual o impacto disso na economia”, declarou ela, após visita à exposição Gestão de Compras Governamentais – A Experiência da Educação.

CSS não supre demanda

Pela primeira vez desde que o debate em torno do novo imposto foi retomado, a presidente disse que a Contribuição Social sobre a Saúde (CSS), incluída na proposta de regulamentação da Emenda 29, é insuficiente para suprir as demandas do setor. “Seria muito pouco – a proposta é que a CSS tenha uma alíquota de 0,001%. Esse 0,001 nós colocamos neste ano. Só nós aumentamos em R$ 10 bilhões o gasto na saúde, nós estamos fazendo nossa parte”, completou Dilma. Questionada se a nova contribuição poderá ser criada este ano, Dilma foi direta: “Eu não sei, eu não controlo o Congresso”.

Ela repetiu o que havia dito em entrevista ao programa Fantástico no último domingo: a extinta CPMF foi usada de forma errada, porque os recursos arrecadados foram utilizados em outras áreas, não na saúde. “Essa discussão tem que ser aberta, todo mundo tem de participar. E também tem de ter esse compromisso legal, não pode desviar dinheiro da saúde”, defendeu.

A presidente lembrou que existem 40 milhões de pessoas que ascenderam à classe média prontas para cobrar mais qualidade na prestação dos serviços de saúde. “Antes, tínhamos a seguinte distinção: a classe média ficava com a saúde privada e o nosso povão ficava com a saúde pública.” Ela elencou diversos exemplos dos problemas de gestão detectados na pasta. “Hoje, por exemplo, nós não temos todas as informações para saber quantas vezes o setor privado usa recursos do SUS e qual é o nível de reembolso. Nós não sabemos se uma pessoa faz mais de três tomografias numa mesma semana, temos problemas de falta de médicos”, enumerou Dilma.

Mamógrafos

Dilma citou ainda o exemplo dos mamógrafos. “Nós temos 1,5 mil mamógrafos no SUS. Eles, teoricamente, seriam suficientes para atender as mulheres e as demandas. Mas temos mamógrafos quebrados, encaixotados, não usados e usados abaixo da necessidade.” A presidente também mencionou a dificuldade para agendar uma consulta. “Quantas vezes a pessoa fica parada, esperando, e não é atendida? Quantas vezes uma criança que precisa de atendimento não consegue ser atendida? “, afirmou.

A Câmara dos Deputados marcou para a semana que vem a votação da regulamentação da Emenda 29, que define os percentuais a serem gastos pela União, estados e municípios com a saúde. Dilma já avisou aos líderes que o governo não moverá uma palha para propor novo imposto. Várias propostas tramitam na Câmara para garantir mais recursos para a pasta: parte dos recursos dos royalties do pré-sal; aumento da alíquota de bebidas e cigarros; taxação dos lucros encaminhados pelas multinacionais para o exterior; e, a mais polêmica de todas, a legalização dos bingos. Dificilmente os deputados conseguirão definir essa fonte, transferindo a responsabilidade do debate para o Senado.

Fonte: Correio Braziliense