Conferência aprova propostas da Bahia para o Sistema de Saúde

Com a participação de representantes 416 dos 417 municípios esta foi a maior conferência já realizada no estado até o momento. “Foi uma conferência com a discussão de temas que são estruturais para o SUS, principalmente, temas relacionados à necessidade da ampliação do financiamento das ações do serviço de saúde. Há um reconhecimento no país, e aqui na Bahia também, de que existe um sub-financiamento da saúde. Isso está dificultado a ampliação do serviço e o acesso da população aos serviços de saúde. Porque a ampliação do acesso, implica em novos serviços, em novas despesas e custeio de serviços. Então, para ampliar o serviço de saúde é preciso ampliar o financiamento do setor”, informou a superintendente da Assistência Integral à Saúde da Secretária Estadual de Saúde, Gisélia Santana.

Gisélia destaca ainda a qualidade das propostas aprovadas no encontro. “Nós tivemos propostas que tratam do financiamento; da necessidade de melhorar e qualificar a gestão do sistema de saúde; referentes ao processo de trabalho e educação permanente do trabalhador da saúde; referentes ao modelo de atenção á saúde; ao fortalecimento da atenção; a necessidade de reforçar a as ações de proteção e prevenção à de doenças, entre outros temas importantes que serão levados para a Conferência nacional”, acrescentou.

Valorização do trabalhador

A diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), Tereza Deiró, também fez uma avaliação positiva do evento, tanto pelo grande número de participantes, quanto pela qualidade das propostas aprovadas, que representam avanços importantes. “Conseguimos muitos avanços, mas apesar disso, nós ainda temos problemas na Bahia com a assistência, principalmente, no interior do estado. Em relação à assistência à mulher, por exemplo, nós temos índices muito elevados de gravidez na adolescência, por isso, nós temos que ter uma atenção mais efetiva para combater a mortalidade materna e infantil, que já tem índices distantes dos preconizados pela Organização Mundial de Saúde”, ressaltou.

“Nós percebemos também que o estado da Bahia precisa investir muito mais na valorização do trabalhador. Não basta falar em qualificação e capacitação se a gente tem uma política salarial muito aquém do que deveria ser pela importância social da saúde. A importância da saúde é enorme, mas ainda não tem a mesma importância para o estado no momento de tratar a questão da careira dos trabalhadores, de forma que a valorização dos trabalhadores venha a repercutir em uma assistência melhor, mais efetiva e qualificada. Melhorar o acesso aos pacientes aos serviços de saúde é igual a valorização dos trabalhadores. Precisamos avançar nesta questão”, declarou Tereza Deiró.

Avanços importantes

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) também considerou a 8ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia extremamente positiva. A vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Salvador entende que é urgente a regulamentação das emendas constitucionais que determinam 10% da receita corrente bruta da União para a saúde e jornada de trabalho da enfermagem. A vereadora também entende que o sistema só vai funcionar de forma eficaz e justa para 100% da população, com o fim da precarização dos vínculos empregatícios, contratação de profissionais de nível superior, salários melhores e adoção de critérios de avaliação de desempenho e progressão funcional.

Aladilce acrescenta ainda a oferta de vacinas, a consolidação do processo de regionalização do SAMU-192 e a política de saúde mental como decisões importantes. Para ela, a viabilização de redes regionalizadas de atenção integral à saúde serão possíveis com a coordenação pela atenção básica capaz de respeitar as diversidades locais e regionais da população. “Outra decisão importante e de extrema necessidade aprovada pela Conferência Estadual foi conscientização da necessidade de melhoria do serviço de comunicação, com a criação de canais como a TV e Rádio SUS, além de outros meios públicos capazes de ampliarem o serviço”, destacou.

Fortalecimento do SUS

A necessidade de mais recursos para a saúde foi uma das principais bandeiras levadas pelos comunistas para a Conferência Estadual. “O Brasil investe em saúde apenas 3,7% do PIB. Metade do necessário, segundo parâmetros da OMS. O sub-financiamento ao lado de outros fatores, impede que a constituição do SUS seja plena e implica em inúmeras dificuldades na gestão pública para garantir a atenção à saúde da população”, defende a médica e dirigente estadual do PCdoB, Julieta Palmeira.

“É prioridade ampliar o investimento em saúde para que o SUS possa ser efetivamente universal, público, amplo, gratuito e de qualidade. Para a plena implementação do SUS é também fundamental que recursos sejam destinados à valorização do trabalhador, viabilizando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e a educação permanente. A regulamentação da emenda 29, superação das amarras impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e outras fontes de novos financiamentos são bandeiras que se inserem na luta em defesa do SUS”, acrescenta Julieta.

De Salvador,
Eliane Costa