Conselhos de Medicina pedem regulamentação da Emenda 29
Os Conselhos de Medicina de todo o país ressaltaram, em nota divulgada na última sexta-feira (16), apoio à aprovação do projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29, previsto para entrar em votação ainda em setembro, depois de quase uma década de tramitação no Congresso Nacional.
Publicado 19/09/2011 14:42
Para as entidades, a aprovação da regra “será fundamental para dar prioridade à saúde no país, assegurando a extensão das anunciadas conquistas na área econômica ao terreno das políticas sociais, dentre as quais o SUS ocupa espaço de destaque”,
A nota lembra ainda que “o aporte de recursos garantidos pela implementação dessa medida será fundamental para dar prioridade à saúde no país”, lembrando que a solicitação de mais investimentos na Saúde é uma bandeira histórica dos Conselhos de Medicina.
As entidades médicas chamam a atenção para que a medida seja acompanhada de ações que reforcem os mecanismos de controle e de fiscalização, para evitar desperdícios e assegurar o uso dos recursos em projetos que contribuam para a melhora da assistência.
De Brasília
Márcia Xavier