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Samuel Pinheiro Guimarães debate Mercosul com parlamentares

O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Alto Representante-Geral do Mercosul, é o expositor em audiência pública realizada pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) nesta terça-feira (20), no Senado. Ele vai discutir o tema “Desenvolvimento e o funcionamento do processo de integração no Mercosul” com os novos representantes brasileiros no Parlasul.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Representação Brasileira no Parlasul, anunciou que o embaixador apresentará um diagnóstico amplo da atualidade. O Alto Representante-Geral desempenha suas funções, conforme o Conselho de Mercado Comum (CMC), “tendo em conta o interesse geral do Mercosul e o aprofundamento do processo de integração”. Seu mandato dura três anos, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez.

A partir deste ano, como nova etapa do processo de implantação do parlamento, o Brasil passará a ser representado em Montevidéu, sede do Parlasul, por 37 parlamentares, enquanto a Argentina passará a ter 26. Paraguai e Uruguai manterão suas bancadas atuais de 18 parlamentares cada.

A realização da primeira sessão deste ano do Parlasul ainda depende de um entendimento com os demais países do bloco a respeito de uma possível reforma do Regimento Interno do Parlasul.

Isso porque a bancada do Uruguai só aceitaria dar posse aos parlamentares brasileiros depois de uma mudança nas regras de votação, que garantisse maior proteção aos interesses dos países com bancadas menores (Paraguai e Uruguai).

O Parlasul está desde 2010 sem se reunir e o principal motivo para a suspensão dos trabalhos é a ausência de uma representação brasileira. Composta por 37 parlamentares, sendo 10 senadores e 27 deputados, a representação foi instalada somente no final de agosto.