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Mercosul: embaixador propõe ampliar meios de combater assimetrias

O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Alto Representante-Geral do Mercosul, defendeu a discussão, entre os países membros do Mercosul, da criação de mecanismo para reduzir as assimetrias. Uma das ferramentas é a ampliação dos recursos do Fundo Estrutural de Convergência do Mercosul (Focem), sugeriu o embaixador na audiência pública que a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) realizou, nesta terça-feira (20), para debater o processo de integração no bloco.

O embaixador, convidado do presidente recém-eleito da delegação brasileira, senador Roberto Requião (PMDB-PR), respondeu aos parlamentares questões atuais da realidade do Mercado Comum do Sul, considerando a evolução econômica e comercial do bloco, as dificuldades estruturais e o processo de integração entre os países.

No diagnóstico do embaixador, é necessário reduzir as diferenças territoriais, populacionais, de produção, além de outros fatores determinantes do desenvolvimento regional entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – Países Membros da União Aduaneira.

Estabelecido em 2005, o Focem é composto por contribuições não reembolsáveis dos países do bloco, atualmente de US$100 milhões por ano. Como maior país, o Brasil responde por 70% dos recursos destinados ao fundo, que pretende reforçar as menores economias do bloco, por meio de investimentos em obras como estradas e portos.

Para o embaixador, as contribuições poderiam ser ampliadas, para tornar mais rápido o desenvolvimento da região. Ele observou que US$ 100 milhões são suficientes apenas para construir 100 quilômetros de rodovias.

“A ampliação dos recursos do Focem seria um passo concreto para a redução das assimetrias, que o parlamento poderia recomendar”, sugeriu Guimarães.

Coesão política

Em sua opinião, é muito importante a atuação do Mercosul como um bloco no cenário internacional, o que exige muita coesão política. Para manter essa coesão, ele considera importante investir no fortalecimento das menores economias.

“Há forças centrífugas dentro do Mercosul. Há setores que acham que o bloco não é a solução ideal para seus países. O bloco só permanecerá unido na medida em que todos os parceiros se sintam beneficiários desse processo”, alertou.

O embaixador recordou que não há energia elétrica em 40% do território do Paraguai, apesar da hidrelétrica binacional de Itaipu. Ele considerou importante fortalecer a infraestrutura dos países do bloco, para garantir a todos a possibilidade de desenvolvimento industrial.

Ele constata o crescimento econômico do bloco Mercosul nos últimos 20 anos. “O Brasil tem tido constantemente superávits significativos. No ponto de vista brasileiro, a União aduaneira tem sido muito importante. Esse aumento no comercio é significativo”, destacando que a infraestrutura se manteve a mesma. “Não se aumentou o número de pontes, estradas”, diz.

“Uma empresa privada não pode investir sem energia ou situações de interrupção permanente de energia, sem transporte… Reduzir as assimetrias fortalece a coesão política do bloco de países. Há uma tendência de certos países terem superávit. E essa é uma forma de contrapartida”, explica o embaixador.

Para Guimarães, o Parlasul poderia investir na harmonização das legislações dos países do bloco para evitar problemas como o excesso de burocracia na liberação de exportações e importações.

Ao final da reunião, Guimarães informou ter recebido um mandato para negociar com os governos da Bolívia e do Equador o seu possível ingresso no Mercosul.

Fonte: Agência Senado