Violência doméstica: falta política para deixar casa-abrigo
Recomeçar do zero. É nessa situação que mulheres que viveram anos sob o peso das agressões dentro de casa se veem depois de passar pelas casas-abrigo do País e romper com a violência doméstica. Muitas vezes não há trabalho e nem para onde ir, uma vez que deixaram tudo para trás. Para facilitar esse recomeço é preciso criar uma política de desabrigamento, apontam especialistas e profissionais envolvidos. Mantidas pelos municípios, as casas-abrigos acolhem mulheres vítimas desse tipo de violência.
Publicado 21/09/2011 09:58
Segundo a assistente social e especialista em violência doméstica, Marilda de Oliveira Lemos, coordenadora da Faculdade de Serviço Social, do curso de mesmo nome, a política de abrigamento não traz soluções para o desabrigamento.
“Ela recebe atendimento psicológico, social, mas quando precisa deixar o lugar, ela tem que correr atrás de moradia, emprego e toda infra-estrutura necessária para ela e filhos. Quem acaba fazendo essa ponte é a entidade gestora e funcionárias da casa-abrigo. Fazem para ajudar. E essa ação não pode parecer um favor para a mulher”, explicou Marilda, que foi coordenadora de uma casa-abrigo entre 2000 e 2001.
Entre as dificuldades, ela lembrou que as condições psicológicas dessa mulher não são a mesma de outras concorrentes no mercado de trabalho. “Um convênio com uma empresa, por exemplo, poderia encaminhar para vagas as 20 mulheres que saem da casa por ano, em média”, concluiu Lemos, referindo-se as duas casas da região do ABC.
A advogada Maria Aparecida da Silva, presidente do Conselho Gestor das Casas-Abrigo do ABC Paulista, reconhece que falta uma política de inclusão apropriada. “Quase sempre ela deixa tudo para trás. Trabalho, família, casa, móveis. Sai somente com roupa do corpo e muitas vezes com os filhos. Falta desde roupa até moradia. Há municípios que não possuem auxílio-aluguel”, explicou Maria Aparecida, que afirmou que já foram solicitados recursos ao governo do Estado para implantar uma política adequada.
Além de instituir um programa de reinserção social, ela defende que a mulher precisa ser acompanhada pelo menos por um ano após o desabrigamento. “Para garantir apoio nesse recomeço é importante manter acompanhamento por pelo menos um ano depois de sair”, ressaltou a advogada.
A coordenadora da UBM, Elza Campos, acredita que somente os movimentos sociais organizados garantirão a efetividade das políticas públicas, como o cumprimento do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, e a completa implantação da Lei Maria da Penha, que prevê a atenção à mulher em situação de violência em todos os aspectos de sua vida.
“É urgente e necessário a articulação das Políticas Públicas e entre estas a do trabalho é fundamental para garantir acompanhamento às mulheres após o desabrigamento”, concluiu.
Atualmente, existem 72 casas-abrigo em todo País. O período médio de abrigamento é de seis meses. Nesse tempo, elas recebem apoio de psicólogas, assistência social e fazem cursos profissionalizantes. Segundo a Secretaria Nacional de Política para Mulheres, os centros de referência de cada município são responsáveis pelo acompanhamento no pós-abrigamento ou, na sua ausência, o Centro Especializado de Referência de Assistência Social (CREAS). O órgão avalia que é fundamental a integração da rede de atendimento municipal com as casas, como programas de geração de renda. No nível federal citou apenas o programa Minha Casa, Minha Vida, do Ministério das Cidades, que dá prioridade às mulheres responsáveis pela unidade familiar.
Deborah Moreira, da redação do Vermelho