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Kassab se diz confiante em relação a registro do PSD

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, descartou nesta quarta-feira (21) ser necessário colher mais assinaturas para a criação do PSD. Segundo ele, "a Justiça Eleitoral tem se manifestado (favoravelmente à ratificação do partido) nas suas instâncias estaduais e por unanimidade em 18 estados". "Então eu estou muito confiante na manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é quem julga definitivamente", afirmou.

Na terça-feira (20), a Procuradoria Geral Eleitoral reiterou parecer contrário ao registro da legenda. De acordo com a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, não foi apresentada documentação que comprove os votos recebidos, nem da criação de órgãos regionais em todos os estados que a sigla menciona no processo. Ela disse ainda que só foram certificadas, na forma que o TSE exige, 220.305 assinaturas, enquanto o mínimo exigido são 482.894. Kassab rebateu e disse que foram entregues cerca de 600 mil assinaturas.

Para o prefeito, que disse que a afirmação do Ministério Público é uma recomendação, o assunto "está encerrado", o TSE "tem todas as informações necessárias" e "vai entender que está tudo correto" com a documentação.

Para além das dificuldades para a obtenção do registro junto ao TSE, o partido de Kassab ainda tem que vencer muitas pendências jurídicas, porquanto muitos dos seus líderes nacionais e nos estados são processados em diferentes instâncias da Justiça.

Legendas em formação precisam cumprir uma série de exigências legais para garantir o reconhecimento pela Justiça Eleitoral. Além de um requerimento de registro com pelo menos 101 fundadores espalhados por nove estados do país, cada potencial agremiação tem de apresentar atualmente, também em nove estados, cerca de 490 mil assinaturas de apoio de eleitores — quantidade que equivale à regra prevista pela Justiça de 0,5% dos votos válidos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Terra Magazine