Câmara dos Deputados aprova instalação da Fiocruz na África
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (22) nove projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais assinados pelo Brasil e mais dois projetos de resolução criando grupos parlamentares do Brasil com o Panamá e com o Iraque.
Publicado 23/09/2011 09:59
Os textos seguem para análise do Senado Federal. Entre os projetos aprovados está o PDC 47/11, que permite a instalação do primeiro escritório da Fundação Oswaldo Cruz no exterior. A sede do escritório regional da África será localizada em Maputo, capital de Moçambique.
Pelo tratado, a Fiocruz África terá a função de coordenar e avaliar todos os programas de cooperação do órgão com países africanos. Conforme a relatora na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), a escolha da África é bastante apropriada, considerando-se o enorme potencial de cooperação na área de saúde.
Ainda segundo o acordo, a sede do escritório regional é inviolável e estará isenta de busca, confisco, expropriação ou qualquer outra forma de ação administrativa ou judicial.
Fonte: Portal África 21