Comissão da Verdade é um avanço, diz presidente do PCdoB-BA

A Comissão da Verdade é um clamor de diversos segmentos do movimento social e da sociedade brasileira, que se organizaram em comitês pelo país para pressionar deputados e senadores a aprovarem a sua constituição. “É uma cobrança internacional, da sociedade brasileira e esta comissão vai ter a oportunidade de investigar estes fatos, estes episódios todos de violação de direitos. Ouvir pessoas e fazer os esclarecimentos para que nós possamos conhecer esta parte da nossa história, para atuar melhor no presente e nos preparar para o futuro. Para que estas coisas não possam jamais ser repetidas. Este foi um grande passo em defesa da liberdade, da democracia e do estado democrático de direito”, acrescentou Almeida, que integra a Comissão Especial das Leis da Anistia na Câmara.

A comissão funcionará no âmbito da Casa Civil da Presidência da República e será composta por sete integrantes nomeados pela presidente da República entre brasileiros identificados com a defesa da democracia e com o respeito aos direitos humanos. Eles terão dois anos para produzir um relatório sobre suas descobertas.

O grupo deverá analisar casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres. Deverá identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionadas às ações promovidas pelos militares, durante a ditadura. A Comissão deverá também encaminhar aos órgãos públicos competentes, todas as informações que possam auxiliar na localização e identificação de corpos e restos mortais dos desaparecidos políticos do período. A proposta volta para o Senado, para receber emendas, em seguida segue para sanção presidencial.

De Salvador,
Eliane Costa com agências.