CDH, presidida por Manuela, promove seminário em Porto Alegre

Em seminário hoje (26) pela manhã, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, a deputada Manuela d'Ávila, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, realizou o segundo debate promovido pela CDH sobre Direitos Humanos, Juventude e Desenvolvimento.

seminario juventude e territorio - Flavia Moreira

A presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Sofia Cavedon, dstacou a iniciativa de Manuela, pois acredita que o tema é estratégico. "A juventude ainda não tem um olhar integral e com a transversalidade necessária. As ações ainda são fragmentadas, o que dificulta muito a conquista de bons resultados", disse.

Em Porto Alegre, apenas metade dos jovens estão nas escolas. Muitos deles, por precisarem trabalhar, acabam por abandonar o estudo. "Além disso, existe a questão da violência que acaba por corromper os menores. Por isso, entendo que é preciso um destaque para educação e a real necessidade de cada jovem", explicou Sofia.

O Secretário de Segurança Pública do RS, Airton Michels afirmou que políticas públicas de segurança para a juventude são prioridades para o governo Tarso Genro. "Transversalidade é fundamental. Se não investirmos em educação, as medidas em segurança serão paliativas. Se investirmos apenas em lazer, esporte e cultura, acontecerá o mesmo. As ações devem ser transversais e devem partir da educação, que é base". Os palestrantes também citaram a prevenção à violência como algo essencial para a juventude e, passa por isso, o cuidado e o olhar especial do território em que vivem. "Quanto menos conflito, maior a possibilidade de evolução de cidadania e pessoal de todos", enfatizou Michels.

A Vereadora Denise Pessoa, de Caxias do Sul, levantou o tema da segurança e dos altos índices de homicídios entre os jovens.

Maurício Piccin, Coordenador Estadual de Juventude, apresentou os fatores que julga determinantes para que os jovens abandonem a escola. "Gravidez precoce, trabalho, necessidade de auxílio na renda familiar, busca da autonomia e, claro, a própria escola: essas são dificuldades que precisamos superar", disse. Ainda segundo Piccin, existem duas questões centrais para projeto de desenvolvimento: políticas que possibilitem uma renda para jovens da periferia e a criação de espaços públicos de convivência que mudem a sociabilidade. "Jovens não podem ser refém dos espaços de sociabilidade. Ele deve ter o direito de conviver em espaços públicos com segurança", explicou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde, disse que ainda não temos a situação ideal, mas o Brasil caminha no rumo certo nas políticas voltadas à juventude. "A qualificação da juventude reitera a necessidade da soberania de nação brasileira, digna e com condições para todos. O Brasil vive um momento singular para a juventude", afirmou. Para o presidente, já há um salto significativo com investimentos em qualificação, ensino técnico, PROUNI e programa de expansão de ensino. O resultado são jovens mais bem preparados, que ingressam na classe média e têm empregos cada vez melhores.

Manuela lembrou que a juventude é uma fase de transição. "Há uma necessidade de debatermos de forma ampla, portanto, esse tema. O governo federal tem esse mesmo entendimento, ou seja, também acredita na transversalidade das ações e propostas. Por isso os Ministérios fazem parte dos seminários que estamos promovendo. Ministério da Justiça, da Saúde, Desenvolvimento Agrário e Secretaria Nacional de Direitos Humanos fazem parte desse nosso projeto".

De acordo com a parlamentar, ainda há muitos desafios a serem vencidos. "Se é verdade que temos um cenário favorável, também é verdade que não conseguimos pensar o tema das cidades e a juventude. Isso envolve, necessariamente, esporte, cultura, lazer, educação, saúde. Políticas não podem ser dissociadas", reforçou Manuela. Para Manuela "é preciso avançar. Recursos para a cultura são importantes, sim, mas, é preciso ir além e pensar em formas de promover a juventude que produz cultura. Precisamos de programas que garantam empregos de primeira oportunidade para jovens, somente assim eles vão adquirir experiência. Além disso, precisamos de programas que incentivem os jovens a terem suas moradias, assim como já existe para as mulheres trabalhadoras. Hoje, as exigências para financiamento são altas e estão vinculadas aos anos trabalhados, por exemplo", disse.

Problemas reais, soluções reais

Durante o seminário, os palestrantes levantaram os problemas que são enfrentados todos os dias pelos jovens e que comprometem seu desenvolvimento. Por exemplo, o jovem quer voltar para a escola não precisa apenas da vaga na escola. Ele precisa de transporte e de segurança. Assim, se o Brasil cresce e a juventude aumenta, o transporte precisa ser repensado também. O mesmo acontece com os espaços públicos. "Esse novo Brasil precisa ser dividido com a sua juventude", declarou Manuela.

Getúlio Vargas, Diretor de Juventude da Conam, falou sobre a organização das cidades. Segundo ele, 82% da população brasileira vive, hoje, nas cidades. "Jovens e pobres foram sendo empurrados para os morros e periferias das cidades. Isso se reflete, também, na qualidade da prestação de serviços de saúde, educação, saneamento, moradias dignas. o reflexo acontece, também, no aumento da violência", defendeu. "O jovem, por não ter perspectivas, acaba sendo influenciado pelo tráfico, pelo mundo do crime", reforçou.

Para o coordenador estadual da CUFA/RS, Manoel Soares, há um mito de que a última geração de jovens ativos do Brasil era a de 1964. "Hoje, dizem que os jovens são alienados e não querem mudar a realidade. Mas a realidade não é essa. Além disso, precisamos que o poder público e as iniciativas sociais invistam mais nos jovens. Ao mesmo tempo, os jovens precisam investir mais em si, também".

Neri da Costa, Coordenador Nacional do Protejo, disse que a violência não pode ser analisada de forma isolada. "A juventude precisa ser empoderada, precisa ter voz, precisar ter sua capacidade reconhecida. Isso faz parte do combate à violência. Os jovens não podem ficar à margem e e aqueles que são mais vulneráveis não tem acesso às políticas públicas, por isso permanecem à margem", explicou. "Os jovens não precisam mais ser estigmatizados, precisam de tratamento diferenciado", ressaltou.

A juventude rural e o processo de urbanização

A representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ana Tereza Ferreira discorreu sobre a questão dos jovens que vivem no meio rural e lembrou que os jovens que estão no campo tem outros padrões. Além disso, ela levantou um ponto importante: ao jovem rural é imposta uma questão fundamental para a soberania nacional, que é a soberania alimentar. "Precisamos garantir que nossa produção de alimentos supra as necessidades de todo o país". Ana Tereza falou, também, sobre a autonomia, tema delicado no meio rural, porque os jovens trabalham nas propriedades de seus pais, e não conseguem, na maioria dos casos, construir a sua autonomia.

Outro tema importante diz repeito à falta de preparo dos jovens que migram do meio rural para as cidades. "Eles vão para a cidade com educação inferior, sem preparo. Acabam indo para a periferia e as chances de envolverem-se com a criminalidade é alta. Por isso, precisamos investir na formação do pensamento crítico para que a juventude pense o contexto no qual vive", destacou Ana Tereza.

Mauro José Trindade, representante do Ministério das Cidades, o debate do tema passa pela necessidade da moradia digna a todos. Trindade falou sobre o processo de urbanização do Brasil Segundo ele, a população urbana no País cresceu 150 milhões de habitantes em 50 anos e 40% da população brasileira vive em regiões metropolitanas (que representam apenas 8% das cidades brasileiras). O resultado disso são as ocupações irregulares, as favelas (existem no Brasil mais de 11 mil favelas), moradias em locais de risco, urbanização desigual.

Os próximos debates promovidos pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com a CUFA, acontecerão em Fortaleza, Manaus, Rio de Janeiro e Brasília.

De Porto Alegre,
Flavia Moreira