Comissão parlamentar discute políticas culturais na Bahia
A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa da Bahia realizou nesta terça-feira (27/9), em Salvador, uma audiência pública com a presença do Secretário Estadual de Cultura, Albino Rubim, com o objetivo de apresentar aos deputados e ao público do setor as diretrizes das políticas da secretaria e sensibilizar os parlamentares sobre a importância da aprovação da Lei Orgânica da Cultura.
Publicado 28/09/2011 10:46 | Editado 04/03/2020 16:19
O projeto de lei em questão estabelece eixos fundamentais para a consolidação de uma política cultural democrática e descentralizada, “como o Plano e o Sistema Estadual de Cultura”, explicou o secretário. Para ele, “será um desgaste político muito grande se a IV Conferência Estadual de Cultura, que está marcada para novembro, ocorrer sem que a lei esteja aprovada, já que as discussões da conferência passada foram todas em torno da Lei Orgânica, sendo amplamente debatida com a sociedade civil”, justificou Rubim.
Outro ponto debatido, foi a necessidade de alterar as leis que regem as políticas culturais do estado, questão destacada pelo professor Ubiratan Castro, presidente da Fundação Pedro Calmon. “Os entulhos da época da ditadura ainda estão cristalizados no nosso governo em forma de leis. Por isso, precisamos alterá-las para conseguirmos de fato transferir recursos para os pequenos produtores culturais. Não podemos aceitar, por exemplo, que funcionários públicos estaduais não possam ter acesso a recursos do Fundo de Cultura da Bahia, isso é um entrave para o desenvolvimento cultural no interior, onde os professores da rede pública são os principais produtores intelectuais dos pequenos municípios”.
O presidente do Sated-BA (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos), endossou a fala do professor, mas colocou o pequeno orçamento da Secretaria de Cultura como o principal problema a ser superado no setor. “A cultura é transversal, ela atua junto a educação, saúde, segurança pública, entre outras áreas, e o seu recurso é muito pequeno para a tarefa que lhe cabe”.
A responsável pela realização da audiência, a presidente da Comissão, deputada Kelly Magalhães, afirmou que a cultura do estado da Bahia pode contar com vários deputados da Assembleia Legislativa para a aprovação de seus projetos. “Nós sabemos da importância da cultura para o desenvolvimento do estado o iremos envidar esforços para a aprovação da Lei Orgânica e no momento da discussão orçamentária iremos lembrar das necessidades de ampliar os recursos para a Secult”.
Fonte: Ascom do gabinete da deputada estadual Kelly Magalhães