Deputados cobram dos estados piso salarial do professor
A subcomissão especial da Comissão de Educação e Cultura, criada no dia 14 de setembro para acompanhar a implementação do Piso Salarial Nacional do Magistério, será instalada nesta quinta-feira (6). O objetivo da subcomissão é fazer um levantamento em todos os estados para averiguar se a Lei que instituiu o piso está sendo cumprida. As visitas começarão por Minas Gerais e Ceará, que enfretam greve dos professores cobrando o pagamento do piso salarial.
Publicado 05/10/2011 11:11
“Queremos saber se os estados e municípios estão pagando o piso salarial e, além disso, se existem planos de carreira para os professores e se eles estão sendo cumpridos”, explicou a presidenta da Comissão de Educação, deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Ela lembrou que a Lei foi aprovada por unanimidade pela Câmara dos Deputados e, portanto, é prerrogativa do Parlamento zelar pelo seu cumprimento.
Os trabalhos da subcomissão serão feitos em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Professores, comandada também pela deputada Fátima Bezerra.
Atualmente, o Piso Salarial Nacional é de R$ 1.187,00. Apesar de a constitucionalidade da lei ter sido reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), muitos estados e municípios ainda descumprem o que ela determina.
A subcomissão foi criada a partir de requerimento dos deputados Padre João (PT-MG) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). O requerimento inicial previa que a Comissão de Educação fosse apenas a Minas Gerais para mediar a greve dos professores que durou quatro meses no estado. Mas, devido à existência de denúncias de que a lei está sendo descumprida por outros estados, o foco da subcomissão foi ampliado.
Fonte: Agência Câmara