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UNE quer que PNE restrinja capital estrangeiro nas escolas

A União Nacional dos Estudantes (UNE) quer que o Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleça restrições à participação de capital estrangeiro nas escolas brasileiras, além de estratégias de gestão democrática da educação. O vice-presidente da entidade, André Luiz Costa, disse, na reunião da comissão especial destinada a analisar o PNE, nesta quarta-feira (5), que “é preciso criar meios diretos de participação dos diversos atores, como os estudantes, para a melhoria do nosso ensino”.

A coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Madalena Guasco Peixoto, também alertou para o que chamou de “desnacionalização da educação”. De acordo com ela, a abertura do capital das escolas e a compra dessas ações por empresas estrangeiras têm impacto negativo na qualidade do ensino.

“A consequência é a padronização de material didático, ensino a distância de blocos de disciplina e desvalorização do aluno – tudo em favor da valorização das ações”, sustentou.

André Luiz concordou com Madalena: “Essa é uma ameaça à soberania nacional, pois a maximização dos lucros se dá por meio da precarização do ensino”.

O representante do Fórum das Entidades Representantes do Ensino Superior Particular, Antônio Carbonari Neto, presente na audiência, defendeu a presença do capital estrangeiro nas escolas. Segundo ele, “mesmo com a abertura do capital, a empresa continua nacional, ou seja, não há desnacionalização”.

Aumento gradativo

O PNE reúne temas como ampliação dos investimentos públicos, valorização dos professores e ampliação do atendimento nos ensinos básico e superior, entre outras medidas.

Pelo projeto, os investimentos públicos aplicados em educação no País deverão alcançar pelo menos 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020. Os dados mais recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que, em 2007, União, estados, Distrito Federal e municípios aplicaram na área educacional 5,1% do PIB.

A proposta prevê a ampliação do número de mestres e doutores para 75% do corpo docente até 2020. Desse total, pelo menos 35% deverão ser de doutores. O texto não prevê diferenças entre estados ou regiões.

Carbonari Neto criticou a proposta, dizendo que “a meta não é factível. O Brasil é um continente de várias formas e o instrumento de medida deve levar em consideração as particularidades de cada localidade”, afirmou, sugerindo o estabelecimento de metas regionais.

O presidente da comissão especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), informou que a primeira versão do relatório sobre o projeto deverá ser apresentada no próximo dia 19. O texto será elaborado pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Após essa etapa, os parlamentares terão o prazo de cinco sessões para apresentar novas emendas.

De Brasília
Com Agência Câmara