Para Lula Morais professores estão próximos de um ganho real

Ontem á tarde no, segundo expediente, eu tive a oportunidade de abordar o tema que está na ordem do dia no nosso estado, que é a greve dos professores. E como surgiu um fato novo, de ontem pra cá, achei conveniente retornar ao tema porque, sem dúvida nenhuma, a grande conquista da educação brasileira nos últimos tempos, que vem avançando na educação pública e que precisa avançar muito mais, foi a lei do piso nacional para os professores, principalmente para os professores lá do interior, dos municípios que não tinham referência salarial.

A instituição do salário mínimo para os professores (que hoje está em torno de R$1.187,00), ainda é muito baixo, não tenho a menor duvida. Mas este salário mínimo dos professores, ele veio atingir de forma muito forte cerca de 60% dos professores brasileiros que não percebiam, nenhum salário mínimo. Havia e ainda há, prefeitura que pagava 50, 100, 200, 300 reais para os professores, no interior.

Portanto esse ganho para a categoria, principalmente nessa faixa, foi importantíssimo. O conjunto da categoria não é constituído apenas por estes professores. Nós temos graduados, especialistas, mestres e doutores que precisam também ser valorizados. E é dentro exatamente desse contexto que a luta dos professores a nível nacional vem se desenvolvendo e se fortalezendo, inclusive pelo Supremo, com a publicação do acordão, em que definiu claramente o que é o piso, definiu claramente o que é o “terço” da carga horária fora da sala de aula para planejamento, para atividades de correção de provas, etc., consolidando na lei essas conquistas.

Essa conquista me deixa um pouco mais orgulhoso, no bom sentido, que foram conquistas introduzidas na lei por um professor cearense, Dep. Chico Lopes que com uma emenda no congresso nacional introduziu o piso como sendo indivisível, livre de qualquer gratificação e introduziu o “terço” da carga horária fora da sala de aula para os professores. Portanto, nós participamos da gênese dessa lei, nós fomos constituidores dela no ponto de vista da sua elaboração, e agora nós estamos exatamente lutando e os professores, com toda razão, para ter uma repercussão desse ganho para a categoria, dentro da sua carreira, dentro do conjunto do quadro de carreira destes professores, dos especialistas, dos mestres e dos doutores.

E essa luta é justa. A greve dos professores é vitoriosa.

A greve dos professores que já entrou para o terceiro mês, alcançou um ponto alto de ganho político. A opinião pública está sensibilizada para essa luta pela valorização da educação, pela repercussão do piso na carreira dos professores.

A opinião pública está apoiando essa luta.

Agora, esse ganho político, e eu quero repetir aqui o que eu falei ontem, se eu pudesse entrar no coração e na mente de cada professor do Estado do Ceará eu diria, professor vamos transformar esse ganho político num ganho real. Vamos transformar esse ganho político na solução do problema que causou a greve. Vamos transformar esse ganho político numa proposta que seja de consenso entre o professor, o estado e a sociedade para que nós possamos retornar à sala de aula.

Na luta do rochedo contra o mar quem leva a pior é o caranguejo e na justa luta dos professores contra o governo, quem leva a pior são os estudantes. Por isso nós precisamos ter a lucidez, a sensatez, a inteligência para aproveitar esse momento propício, esse momento favorável para sentarmos, professores, governo e sociedade para encontrar a melhor solução para o impasse. É isso que nós queremos. É isso que nós desejamos.

E a novidade que me parece importante é que o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, criado por lei aprovada por nós, em 2007, presidido pelo Sr. Geraldo Magela de Maria Filho, ontem, em reunião com o Ministério Público do Estado, dirigida pelo Sr. Promotor José Aurélio da Silva, que é promotor de justiça da defesa da educação, a Secretaria de Educação, prof. Izolda Cela, representantes do Sindicato APEOC, representantes da OAB através de sua Comissão de Educação, apresentou uma proposta, e eu aqui não estou fazendo uma defesa da proposta, mas estou anunciando que tem hoje, para começar o jogo, uma bola. Tem uma bola para poder acontecer o jogo da negociação. O jogo da busca do entendimento. O jogo da busca da solução que todos nós desejamos e almejamos.

Essa proposta, sem entrar no mérito dos valores, ela tem o esqueleto que os professores querem preservar no seu quadro de carreira. Querem o interstício. Querem a regência de classe. Querem incentivo profissional para graduados, especialistas, mestres e doutores. Querem enquadramento. Querem Progressão Horizontal. Define, portanto, os elementos básicos que os professores tanto lutam e que desejam alcançar no final dessa batalha. Eu não tenho a menor dúvida que este é o momento. As condições estão dadas. Os elementos estão postos. O meu otimismo me permite dizer, que estou vislumbrando a possibilidade da solução.

Essa reunião de ontem, na qual me referi, apresentou cinco decisões importantes: 1 – A Proposta de Readequação do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais do Magistério da Rede Estadual, apresentada pelo presidente do CEACS/FUNDEB será avaliada pela SEDUC; 2 – A APEOC disponibilizará no site da entidade o teor da proposta em questão para analise da categoria; 3 – Será instituído um comitê técnico composto por representantes do Governo do Estado, APEOC, Ministério Publico, Comissões da OAB/CE e CEACS/FUNDEB, estabelecendo-se um prazo de até trinta dias para apresentação do resultado dos trabalhos técnicos e da negociação das entidades; 4 – A Sra. Secretaria de Educação do Estado condicionou a efetivação da proposta constante do item 3 mediante a suspensão da greve dos profissionais do magistério e que a proposta apresentada pelo CEACS/FUNDEB servirá de parâmetro para os trabalhos do comitê e negociação com as entidades; 5 – No primeiro dia útil após a suspensão do movimento paredista, o comitê se reunira na sede da SEDUC, às 14 horas.

Esse comitê se reunirá para iniciar o jogo da solução, da negociação dessa luta que os professores estão empreendendo de forma tão forte, tão boa para o estado do Ceará. É o desejo de todos nós, da sociedade, a solução do problema. Gostaria de concluir repetindo o que disse ontem. Nós precisamos exercitar a sensatez, a inteligência, a sabedoria, principalmente o conjunto dos professores, para tirar proveito do ganho político que obtiveram nessa luta e transformá-lo em ganho real, em ganho econômico, em ganho daquilo que é a causa principal dessa luta, que é a VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO ESTADO DO CEARÁ.