Conquistas sociais na América Latina: sonhos que se cumprem

Os sonhos de povos como os da Bolívia, Equador e Venezuela, que optaram democraticamente por transformar sua realidade sujeita, há séculos a práticas capitalistas, concretizam-se, apesar dos grupos com poder econômico fazerem tudo o que é possível para frustrá-los.

A perda de privilégios os leva a buscar diversas maneiras para sabotar as conquistas, que podem ir desde o desenvolvimento de campanhas mediáticas para desacreditar os avanços, até golpes de Estado, sabotagens e intervenção militar direta.

No entanto, são tão evidentes os resultados positivos dos governos dos três países citados em diversas áreas, que organismos internacionais os reconheceram.

Bolívia

Só para citar alguns, na Bolívia, o novo modelo econômico-social produtivo permitiu que, no final do ano de 2009, quando o mundo vivia uma de suas maiores crises econômicas, suas reservas atingissem cifras recordes com uma evidente poupança fiscal.

O Fundo Monetário Internacional, apesar de seguir promovendo suas receitas tradicionais, felicitou no ano passado "às autoridades bolivianas por seu sólido gerenciamento macro-econômico e uma eficaz resposta política para atenuar o impacto da crise global", segundo o relatório que o conselho executivo do organismo publicou em janeiro de 2010.

Desde a chegada de Evo Morales à presidência em 2006, a economia boliviana cresceu 5,2% como média anual, a taxa de expansão mais alta dos últimos 30 anos.

Destes resultados, o governo do Estado Plurinacional destina uma boa parte a programas sociais que beneficiam os setores mais pobres da população; além disso, continua melhorando o acesso desses segmentos a serviços básicos, como o acesso à água e ao saneamento básico; e também a rede de transporte, especialmente o de estrada.

Nos âmbitos trabalhistas e da educação, durante o último ano, segundo um relatório do Ministério do Trabalho boliviano, avançou-se no desenvolvimento da economia social e cooperativa, com o objetivo de erradicar a exploração, a exclusão e a discriminação trabalhista.

Mais de quatro mil jovens entre 16 e 29 anos de idade beneficiaram-se com o programa Meu Primeiro Emprego Digno.

Por outra parte, consolidou-se o processo de pós-alfabetização, conseguindo a Bolívia ser uma nação livre de analfabetismo desde dezembro de 2008, com o apoio de Cuba e Venezuela, no contexto da cooperação Sul-Sul em matéria de educação.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) considerou positiva a experiência boliviana, que serviu para atingir um dos pilares do Marco de Ação de Dakar para 2015.

E ainda assim, o Governo de Evo Morales pôs em prática a Lei de Educação Avelino Siñani-Elizardo Pérez, com a qual, garantiu, a Bolívia deixará de ter uma "educação alienada, submetida, subordinada" para promover uma "educação revolucionária e libertadora antes de mais nada".

A Lei Educativa, que tem 92 artigos e 12 disposições transitórias, estabelece a educação obrigatória até o ensino médio e não só para o primário, pois se propôs educar em igualdade de condições, respeitar a diversidade cultural e lingüística e fortalecer a identidade.

Equador

No Equador, de acordo com recentes declarações do vice-presidente do país, Lenin Moreno, sob a Revolução Cidadã, "se trabalha como nunca se trabalhou em benefício de todo os setores do país, sobretudo dos mais esquecidos". Da mesma forma que na Bolívia, pôs-se em marcha uma nova arquitetura financeira distante das propostas tradicionais e que defende a integração regional como ponto de apoio da economia nacional.

O governo equatoriano, conduzido pelo presidente, Rafael Correa, tem também entre suas prioridades a criação de empregos, o desenvolvimento da produção, bem como conseguir uma mudança estrutural que propicie o acesso dos trabalhadores aos meios de produção.

Um aspecto elementar neste processo de transformações da sociedade equatoriana é a participação cidadã, a democracia e o diálogo, focados para a justiça e a equidade social, como diz o ministro coordenador da Política no Equador, Ricardo Patiño.

"A sociedade civil em seu conjunto participou nos debates da nova Constituição e cada lei é hoje um exercício de democracia e participação cidadã, o que nunca antes ocorreu no país", assegurou.

As políticas sociais, consideradas um dos maiores avanços do governo de Correa, como assinala Patiño, "não resistem à mínima comparação com os governos anteriores".

Só no setor da saúde, a Revolução Cidadã investiu, em quatro anos, oito vezes mais que os três governos anteriores juntos, com o objetivo de garantir o direito constitucional dos equatorianos a esse serviço de maneira gratuita.

De 2007 a 2010, o governo destinou mais de 3 bilhões de dólares, enquanto as três administrações que o precederam, no período 2003 a 2006, investiram somente 437 milhões de dólares.

Dados da Secretaria Nacional de Planejamento e Desenvolvimento indicam que apenas durante o ano passado, foram remodelados 497 hospitais e centros de saúde e entregues 155 ambulâncias, 19 tomógrafos, 35 mamógrafos e seis unidades cirúrgicas.

O governo de Correa considera que os remédios são bens sociais e não comerciais.

Venezuela

Em 12 anos, o Governo da Venezuela teve que enfrentar a resistência da oposição, amparada pelas autoridades estadunidenses que não aceitam as mudanças radicais empreendidas pelo presidente Hugo Chávez.

"Quero realçar as conquistas do governo venezuelano. É um orgulho para os países do terceiro mundo", expressou Ali Abdessalam Treki, presidente da 42ª Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, ao receber o relatório preliminar sobre o cumprimento das Metas do Milênio 2001-2015 por parte da Venezuela.

Resulta relevante o que tem feito a administração de Chávez em âmbitos como educação, saúde, recuperação dos recursos naturais, cultura, esporte, povos indígenas, reivindicação dos direitos da mulher e outros.

No entanto, a oposição, além de tratar de ocultá-los, busca desqualificá-los de maneira permanente por meio da imprensa conservadora e, sem argumentos sustentáveis, da Assembléia Nacional, entre outros contextos.

Cifras oficiais revelam que, em 1998 a porcentagem de lares pobres na Venezuela era de 43%, e em 2010 desceu a somente 26,8%, enquanto a pobreza extrema se reduziu, em 12 anos, de 21 a 7,1%.

Por meio de monumentais missões, o povo envolveu-se na solução de velhos problemas, como a falta de moradia ou a desnutrição.

Com a Grande Missão Moradia Venezuela, o governo pretende cobrir o déficit de 2 milhões de moradias em sete anos.

Em todos os estados desta nação se entregaram centenas de novas casas que têm beneficiado fundamentalmente às famílias que perderam seus lares durante as chuvas torrenciais entre fins de 2010 e o início deste ano.

Em fevereiro, o representante da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), Alfredo Massiar, fez chegar ao governo Nacional as felicitações do então diretor Executivo desse organismo, Jacques Diouf, pelos sucessos em matéria alimentícia.

Ele sublinhou que o número de crianças desnutridas é de apenas 3,25%, indicador que antes de 1999 superava o 7%, apesar do contexto mundial no qual se dispararam os preços dos alimentos e mais de um bilhão de pessoas assam fome.

Em matéria alimentícia não há outro país que possa ser comparado com a Venezuela quanto aos avanços obtidos em um período tão curto, assegurou o servidor público da FAO.

São muitas, evidentes e necessárias, as mudanças

As três nações, além das campanhas mediáticas que buscam obscurecer tamanho avanço social, sofreram tentativas de golpes de Estado para submeter os povos a seus desígnios (Venezuela, 2002; Bolívia, 2008 e Equador, 2010).

Recentemente o presidente Correa, ao rememorar a tentativa golpista em seu país, assegurou que a América Latina vencerá.

"Os povos acordaram", disse e os exortou "a construir esses estados populares pelo bem de todos e todas".

Fonte: Prensa Latina