Teste da Orelhinha é lei: exame gratuito é feito no hospital

A lei do Teste da Orelhinha foi apresentada pelo então deputado federal, hoje senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), em novembro de 1997, e só foi sancionada pelo presidente Lula no ano passado. A lei 12.303, de 2010 obriga os hospitais e maternidades a realizarem o exame gratuitamente nas crianças nascidas em suas dependências. Além de tornar o teste mais conhecido, o objetivo da campanha é fazer com que os pais tomem conhecimento do direito assegurado pela lei a seus filhos recém-nascidos.

Além de tornar o teste mais conhecido, o objetivo da campanha foi fazer com que os pais tomassem conhecimento do direito assegurado pela lei a seus filhos recém-nascidos. O que se espera é que hospitais, maternidades e clínicas sejam mais requisitados pelo público a cumprirem a lei, já que grande parte deles ainda não possui equipamento e profissionais necessários para a realização do exame.

A campanha foi criada pelos servidores da Casa e produzida nos estúdios da TV Senado e da Rádio Senado. O material de divulgação da campanha inclui VT, spot de rádio, cartaz, anúncio e folders para os pais e para os profissionais de saúde. As peças estão disponíveis no site

A deficiência auditiva

A audição é fundamental para a aquisição e desenvolvimento da fala e linguagem. Estudos realizados pela Universidade do Colorado (EUA), comprovaram que a detecção de alterações auditivas e a intervenção iniciada até os 6 meses de idade garantem à criança deficiente auditiva o desenvolvimento da compreensão e da expressão da linguagem, facilitando seu desenvolvimento social, comparáveis aos das crianças ouvintes da mesma faixa etária.

A deficiência auditiva é a doença mais freqüente encontrada no período neonatal, quando comparada a outras patologias. Quase 100% dos casos de deficiência auditiva têm algum tipo de solução quando diagnosticados no primeiro ano de vida, segundo informam fonoaudiólogos e pediatras.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 10% da população mundial apresentam deficiência auditiva, de leve a grave. A incidência de crianças com dificuldades auditivas no mundo é de quatro a seis para cada grupo de mil. No Brasil, estima-se a existência de 15 milhões de deficientes auditivos.

O Teste da Orelhinha não dói, é rápido e gratuito. Assim como o Teste do Pezinho, é um direito que os brasileiros devem exigir. "A lei do Teste da Orelhinha deve ser cumprida, para o bem de nossas crianças", diz o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Fonte: da redação, com a agências