Vanessa quer redistribuição de royalties e moderação no debate

Ao comentar a dificuldade de consenso no Senado em torno dos royalties do petróleo, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediu moderação aos representantes dos estados onde há atividade de extração do combustível. Na opinião da parlamentar, todos os estados e municípios têm direito de reivindicar sua parcela nos recursos naturais do país, principalmente os que não são extraídos diretamente do solo de um ente federado, como é o caso do petróleo da camada pré-sal.

Vanessa citou nominalmente o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) como um dos senadores que têm usado termos duros em suas intervenções. De forma indireta, ela se referiu também a Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que em discurso pouco antes tratara da imposição dos interesses da maioria sobre a minoria. O senador chegou a fazer alusão à onda nazista que levou a Alemanha a cometer grandes equívocos durante a 2ª Guerra Mundial.

No entender de Ferraço e Lindbergh, o PLS 448/2011, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), não atende os interesses dos estados produtores.

"Precisamos analisar [a situação] à luz dessa nova realidade criada a partir da descoberta do [petróleo na camada] pré-sal. Nós não estamos aqui tratando de um petróleo que está no território do Rio de Janeiro. O petróleo está a duzentos, trezentos quilômetros da costa, por acaso em uma linha reta com o estado do Espírito Santo, ou com o estado de São Paulo ou do Rio de Janeiro, a uma profundidade que varia de cinco a sete quilômetros. O impacto é muito diferente do causado no próprio território",  contra-argumentou a senadora.

Vanessa Grazziotin fez um apelo a favor do consenso, lembrando que no dia 19 o relator da matéria, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), deverá apresentar seu parecer e que os estados não produtores reclamam apenas “a participação nessa riqueza”.

A parlamentar disse ainda que, caso o acordo não seja alcançado, o veto à Emenda Ibsen será derrubado e a questão irá para a Justiça, prejudicando todos os entes federativos. 

A Emenda Ibsen é a forma como é conhecido o artigo 64 da Lei do Pré-Sal, vetado pelo então presidente Lula. Ela vinculou o rateio dos recursos dos royalties e participações especiais do petróleo aos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quando aprovada pela Câmara dos Deputados, gerou protestos dos estados e municípios confrontantes, que perderiam, assim, parte significativa de suas receitas.

Posteriormente, emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) estabeleceu que a União compensaria, a partir de recursos correspondentes à sua parcela de royalties e participações especiais, os estados e municípios produtores. A mensagem com o veto ainda deverá ser apreciada pelo Congresso. 

Fonte: Agência Senado