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México: Calderón é denunciado por crimes de lesa humanidade

Organizações sindicais e a sociedade civil do México denunciaram o presidente Felipe Calderón na Corte Penal Internacional por crimes de guerra e de lesa humanidade. O anúncio foi feito no mesmo dia em que o chefe de Estado lançou a Procuradoria Social de Atenção a Vítimas de Crimes.

Nesta terça (11) juristas e defensores acadêmicos vão informar os detalhes sobre a denúncia contra Calderón, que afirmam ter tido início “com a guerra contra o narcotráfico, em 11 de dezembro de 2006. Como resultado, o México vive um estado de emergência e atravessa a crise humanitária mais dramática de sua historia recente, que já deixou mais de 50 mil mortos, 230 mil deslocados, 10 mil desaparecidos e 1,3 mil jovens e crianças assassinados”.

“Existe uma constante violação aos direitos humanos da população civil, em particular dos grupos mais vulneráveis como as mulheres e os migrantes, que são constantemente vitimizados pelas autoridades e o crime organizado”, argumentam na denúncia.

Também acusam “as ações de delinqüentes dentro e fora do governo. Vivemos também uma situação de impunidade estrutural na qual unicamente 12% dos crimes são denunciados e 8% investigados. A falta de autonomia da PGR (Procuradoria Geral da República) e a imunidade do Executivo federal geram uma situação na qual é praticamente impossível julgar dentro das instâncias nacionais aos altos funcionários civis por sua responsabilidade nesta crise humanitária”.

"Mesmo nas guerras existem limites que nesta se excederam de forma catastrófica: O exército mexicano assassina civis, incluindo crianças completamente alheias ao conflito, nos postos de controle militar, e operativos. Tortura e assassinam civis sabendo que não têm relação com o conflito e também tentam encobrir esses fatos para não castigar os responsáveis”, acrescentam à denúncia.

Programa de assistência a vítimas

De sua parte, o presidente Felipe Calderón inaugurou a instituição de atenção às vítimas, chamada Pró-vítimas, cujas instalações estão localizadas na Colônia do Vale na Cidade do México, capital.

A instância contará com uma linha telefônica para receber as denúncias feitas pelas vítimas.

Esta instituição vai unificar e potencializar as tarefas do governo para atender quem sofre ou sofreu danos pela violência de grupos criminosos.

O Presidente fez um chamado ao povo mexicano para que “vá além da denúncia e transforme sua indignação em propostas viáveis”, disse o La Jornada.

Sobre o novo serviço, esclareceu que “a pessoa que vier aqui vai encontrar um médico, deverá encontrar uma psicóloga e um psicólogo, deverá encontrar uma advogada e um advogado e uma trabalhadora social. Tudo o que a vítima precisa para poder aliviar, que assim seja, em parte seu sofrimento".

Fonte: Telesur