Denúncia contra McDonald´s será debatida em audiência na Câmara
A rede de lanchonete McDonald´s foi denunciado por trabalho exploratório em nível de escravidão. Esta semana, a Comissão de Trabalho da Câmara aprovou dois requerimentos para a realização de audiências públicas sobre o assunto. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores de Hospedagem, Gastronomia, Alimentação Preparada e Bebida a Varejo de São Paulo e Região (Sinthoresp).
Publicado 23/10/2011 12:00
O sindicato divulgou para as autoridades, formadores de opinião e público em geral, em níveis nacional e internacional, um vídeo reportagem de denúncia, intitulada Jornada Criminosa, que mostra a prática ilegal e degradante de trabalho que o McDonald´s impõe aos seus funcionários. Só no Brasil, são mais 40 mil jovens trabalhadores submetidos a uma jornada criminosa.
O deputado Eudes Xavier (PT-CE), que fez um dos pedidos de audiência, diz que a solicitação se justifica em função das graves denúncias de jornada de trabalho exaustiva no McDonald´s contra seus empregados.
Segundo as denúncias feitas, a Rede MC Donald’s em São Paulo maltrata seus empregados, contrata menores de idade e emprega, a nível nacional, a chamada Jornada Móvel, com o valor de R$2,52 a hora de trabalho, que as vezes recebe valores bem menor que o salário mínimo, o que afronta a Constituição Brasileira, que determina que nenhum trabalhador poderá receber salário inferior ao salário mínimo vigente no País.
Segundo as denúncias, na jornada móvel e variada de trabalho, o trabalhador que não está em atividade na loja, nos momentos em que a demanda é menor, tem seu salário reduzido por estar em disponibilidade.
O parlamentar destacou o fato de que o pagamento a menor de salários traz o sério risco de que a própria arrecadação previdenciária seja ameaçada, pois o valor pago ao funcionário é base para a contribuição.
O deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), outro requerente de audiência pública, diz que “não se pode conviver com o manto de dúvidas que tais questões suscitam. A ninguém é dado desconhecer que a rede McDonalds do Brasil configura-se em grande captadora de mão-de-obra, em especial aquele que recém ingressa no mercado de trabalho”.
E lembra ainda que “a política salarial é uma das maiores responsabilidades desta
Comissão, consideramos fundamental ouvir os principais agentes desse processo, para que possamos formar uma opinião sólida e capaz de embasar ações parlamentares vindouras”.
Estão sendo convocados para a audiência pública, que ainda não tem data marcada para ocorrer, o presidente da Rede McDonalds no Brasil, Woods Staton; a ministra do TST, Dora Maria da Costa; o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Henrique Nelson Calandra; o presidente do Sinthoresp, Francisco Calasans Lacerda e representantes do Sindfast (Sindicato denunciado) e da OIT Brasil (Organização Internacional do Trabalho).
De Brasília
Márcia Xavier