Brasil não irá a reunião sobre Belo Monte na OEA
O Brasil decidiu não comparecer a uma reunião convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) – vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA) – para defender a construção da hidrelétrica de Belo Monte e refutar as acusações de que a usina causará danos irreparáveis na região.
Publicado 24/10/2011 17:14
Em carta enviada na sexta-feira passada (21) à OEA, a Missão Permanente do Brasil junto à organização diz que "tem a honra de informar que o Estado brasileiro não se fará representar na reunião de trabalho" sobre a polêmica, prevista para o próximo dia 26.
A CIDH determinou em abril a suspensão imediata da construção da usina de Belo Monte, que começou a ser construída em março no Pará, às margens do rio Xingu, e pediu ao governo brasileiro que eleve as preocupações para proteger as comunidades indígenas da região.
A Comissão convocou uma audiência para a próxima quarta-feira entre autoridades brasileiras e representantes dos indígenas que habitam às margens do rio Xingu. O objetivo do encontro era que o governo desse satisfações sobre o descumprimento das resoluções da OEA.
O Estado brasileiro, que não estará representado no encontro por divergir da sentença da OEA, argumenta na carta enviada à CIDH que os poderes Executivo e Legislativo do país são os responsáveis por fiscalizar as obras de Belo Monte e alega que a Justiça supervisiona de forma imparcial e independente o cumprimento dos direitos humanos dos indígenas.
O Ministério do Meio Ambiente negou várias vezes que a construção de Belo Monte, que pretende ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, cause danos irreparáveis ao ecossistema e às condições de vida das populações locais.
Com agências