Campanha pelos 10% do PIB para educação é lançada na Ufpi
O lançamento da campanha dos 10% do PIB para a educação pública será realizada na UFPI na próxima quarta-feira (26), às 10h, no auditório da ADUFPI e no dia 27 em Floriano no Auditório do CAFS/UFPI, às14h, com Hélvio Mariano, Dirigente Nacional do ANDES-SN e Membro do Comitê Nacional da Campanha.
Publicado 25/10/2011 12:42 | Editado 04/03/2020 17:00
Trata-se de uma reivindicação histórica para os movimentos sociais em defesa do ensino público e está sendo levantada novamente devido à proximidade da aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que traça as metas para os próximos dez anos para a educação pública, período que compreende 2011 a 2020.
Hoje, o Brasil aplica cerca de 5% do PIB em educação, o mesmo percentual de 2001, e a proposta do governo federal é de que esse número chegue a 7% apenas em 2020. Porém, para que os objetivos estipulados pela sociedade civil organizada tenham possibilidade de serem atingidos, é necessário que o governo federal invista pelo menos 10% do Produto Interno Bruto em educação pública.
Entre os objetivos elaborados pelos movimentos sociais está a matrícula de 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches, 100% das crianças de 4 a 6 anos na pré-escola, 100% de matrículas no ensino fundamental e médio e 40% dos jovens no ensino superior, tudo isto na rede pública de ensino.
Vários estados estão constituindo comitês locais da campanha e realizando diversas ações com o objetivo de mobilizar e envolver todos os setores da sociedade civil na luta pela educação pública, gratuita e de qualidade para todos.
Histórico
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), aprovada em dezembro de 1996, estabeleceu o prazo de um ano para o poder executivo elaborar uma proposta de plano nacional de educação. Este plano deveria traçar as metas educacionais do Brasil a cada dez anos, com o objetivo de que as políticas públicas vinculadas à educação não oscilassem de acordo com o governo eleito e se transformassem em uma política de Estado.
Entretanto, o PNE 2001-2011 não correspondeu às expectativas dos movimentos sociais. Não havia uma proposta de financiamento clara e as reivindicações de professores, estudantes, sindicatos e movimentos sociais, elaboradas a partir de amplos debates com os setores interessados, não foram contempladas pelo Plano produzido pelo governo Fernando Henrique Cardoso.
Fonte: Adufpi