Hoje: Cúpula ibero-americana discute eficiência do Estado
A 21ª Cúpula Ibero-americana, que será realizada nesta sexta-feira (28) e sábado (29) em Assunção, capital do Paraguai, terá como foco central das discussões a questão de como modernizar o Estado para adaptá-lo aos tempos atuais, de modo que ele seja mais eficiente e promova o desenvolvimento, como informou o secretário-geral ibero-americano, Enrique Iglesias.
Publicado 28/10/2011 10:19
No marco da discussão sobre “como melhorar a eficiência do Estado", será falado sobre o "pacto fiscal entre o Estado e a sociedade", formas de tornar mais eficaz a burocracia, da relação entre o Estado e o sector privado – em particular, as inversões – e a relação entre os governos centrais e os locais, como explicou Iglesias. Representantes de 24 países participarão do evento; 17 chefes de Estado e de governo confirmaram presença. O Brasil será representado pelo vice-presidente do país, Michel Temer.
Em uma coletiva de imprensa em Madri, Iglesias ressaltou que muitos Estados ibero-americanos têm problema de "ineficiência". Por exemplo, precisou, "os recursos colocados à disposição do Estado variam sensivelmente" de acordo com cada país, desde alguns em que apenas 10% dos recursos nacionais são convertidos em gasto público até outros que chegam a 35%.
"Isso delimita uma diferença muito importante quanto à capacidade de fazer coisas" em âmbitos como "educação, saúde, moradia ou segurança", acrescentou.
Igualmente, "o Estado também não tem demonstrado eficiência na distribuição dos recursos", e "ao comparar os índices de eficiência pública de distintos setores", se comprova que em muitos países da América Latina "não se gasta pouco, mas se gasta mal".
Iglesias adiantou ainda que outro assunto a ser tratado pelos participantes será a situação econômica internacional, "o tema central das reuniões privadas". Ao final da Cúpula, os chefes de Estado e de governo farão uma declaração conjunta, ainda que não exista nenhum ator externo responsável por supervisionar o cumprimento dos objetivos propostos.
Serão “feitos compromissos morais e políticos” sobre a eficiência do Estado, mas "o controle é exercido pelo governo de cada país", que deve "colocar em marcha políticas de reformas", e "a opinião pública", a qual queremos "empoderar", explicou. "É como uma reflexão coletiva que se projeta na sociedade", resumiu.
O fórum, que reúne chefes de Estado de 22 países da América Latina, Espanha, Portugal e Andorra teve início em 1991 em Guadalajara, México.
Com informações da Europa Press