Jamil critica parceria com organizações sociais em São Paulo

“Esse modelo no meu entendimento provoca uma concorrência entre as organizações sociais gestoras e não uma cooperação de alto nível visando o bem estado unificado, cada OS vai ver apenas o que está sob a sua responsabilidade”, observou Jamil Murad.

Mas, o parlamentar reconhece que o poder público paga pouco e acaba não atraindo profissionais. Ele aposta em medidas que valorizem as instituições estatais, sem prejuízo para os usuários da rede, que são os mais prejudicados com sua fragmentação. A parceria com instituições de ensino de qualidade é uma dessas alternativas.

“Existem ótimas instituições educacionais, como a Faculdade de Medicina. Mas, também é preciso mais investimento para a saúde por parte do governo estadual, que é o que menos contribui com a rede municipal. Além disso, o Estado retém mais de 30 hospitais de varias unidades de clínicas especializadas na capital, quando o SUS (Sistema Único de Saúde) propõe que haja integração das redes”, explicou Murad. Segundo ele, o investimento estadual não chega a corresponder 2% do total do orçamento do município.

A administração pública municipal justifica a adoção das parcerias com as organizações sociais por conta da falta de médicos para ocupar postos em regiões mais afastadas dentro da cidade. Segundo a prefeitura, as organizações teriam mais flexibilidade nas regras de contratação desses profissionais. É possível criar plantões menores, como de seis ou dez horas – no município até alguns dias atrás só era possível contratar plantonista para período de 24h. uma regulamentação aprovada recentemente permite plantões de 12h nos equipamentos municipais. Mas sabe-se, no entanto, que o que mais atrai é uma maior remuneração.

Entre as especialidades que mais faltam nas unidades de saúde, estão os pediatras. Segundo dados do Departamento de Informática do SUS (DataSUS), nos últimos 12 anos caiu em 42% o número de profissionais inscritos na prova nacional de habilitação que assegura titulação para exercer a pediatria, no país.

Em marco deste ano, constatou-se que 568.086 paulistanos esperavam por uma consulta ou exame na rede municipal de Saúde. Outras 8.055 esperavam um exame de Densiometria e 41.612 esperavam uma consulta de Ortopedia.

Segundo a prefeitura paulistana, o número de médicos na cidade atende o que preconiza o SUS, de que é preciso um médico para cada mil habitantes. Se seguir esse preceito, tendo em vista que São Paulo tem  11 milhões de habitantes, precisaria de 11 mil médicos. Atualmente, o município tem um número superior a esse, 14.400. O que causaria os problemas, segundo o município, seria a má distribuição dos profissionais nas diversas regiões da cidade. Outro ponto que o município enfatizou é que a entidade sem fins lucrativos não dita quais são as políticas públicas, somente executa o que é determinado pelo poder público.

Parceria

A parceria com as organizações sociais está regulamentada, em São Paulo, pela lei 14.132/06, cujo primeiro parágrafo diz: “O Poder Executivo qualificará como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, atendidos os requisitos previstos nesta lei”.

Deborah Moreira, da redação do Vermelho