Feriado impede votação na Câmara. Royalties e DRU são adiadas.
O feriado desta quarta-feira (2), Dia de Finados, impediu as votações na Câmara dos Deputados. Sem votações, importantes proposições como o projeto de lei dos royalties do petróleo e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Desvinculação de Receitas da União (DRU) ficam para a segunda semana de novembro, que deve ser de agenda cheia.
Publicado 01/11/2011 11:50
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), convocou seis sessões extraordinárias entre a próxima terça-feira (8) e quinta-feira (10) para possibilitar a votação em primeiro turno da prorrogação da DRU até 31 de dezembro de 2015. A intenção do governo é que a matéria seja aprovada pelos deputados até 23 de novembro e depois siga para o Senado.
“Serão sessões extraordinárias consecutivas para votar a DRU”, disse Maia. O regimento interno da Câmara prevê o intervalo de cinco sessões para a votação em segundo turno. Por isso, a convocação das seis extraordinárias consecutivas. Caso houvesse alguma ordinária, ela estaria automaticamente trancada por três medidas provisórias.
A oposição, que prolongou por nove horas a votação da matéria na comissão especial, ainda não decidiu o que fazer. A expectativa é que tente obstruir as sessões. “Vamos nos reunir e decidir o que fazer, se vamos obstruir ou se adotaremos outro procedimento”, afirmou o vice-líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM).
De Brasília
Com agências